A Petrobrás negocia com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a redução nos porcentuais exigidos de compra no Brasil de equipamentos e serviços para o afretamento de sondas, o chamado conteúdo local.
O gerente de Conteúdo Local da Petrobrás, Edival Dan Júnior, lembra que a projeção era que, já neste ano, a indústria brasileira estivesse preparada para atender pelo menos à metade da demanda da estatal relativa ao desenvolvimento de áreas adquiridas na sétima rodada de licitações, ocorrida em 2005.
As previsões, no entanto, não se concretizaram e, atualmente, a capacidade de aquisição no País para o afretamento de sondas se limita a 15%, diz o executivo da estatal. Grande parte desse porcentual diz respeito à contratação de pessoal. Se o pedido da Petrobrás for aceito, a petroleira conseguirá se livrar do pagamento de multas. A decisão ainda caberá à ANP.
Compromisso.
No leilão de 2005, a Petrobrás se comprometeu em suas ofertas a comprar um mínimo de 55% a 65% em equipamento e serviços no Brasil para afretamento de sondas. Para o executivo, esse porcentual só deve ser alcançado em 2015, quando começam a ser entregues as primeiras embarcações do grupo de 28 unidades contratadas pela companhia para serem utilizadas no pré-sal.
Enquanto isso, a estatal tentará com a agência reduzir o porcentual exigido de conteúdo local. A ideia é compensar a redução com o aumento na compra de equipamentos e serviços em outras fases de desenvolvimento das áreas.
A reclamação do setor é que o pré-sal aumentou a demanda da indústria e não será possível manter os patamares atuais de conteúdo local. O tema dominou o debate ontem durante um seminário sobre conteúdo local, promovido pela Câmara Britânica de Comércio, no Rio.
A diretora-geral da agência, Magda Chambriard, respondeu às reivindicações com firmeza. Qualquer mudança na política atual será para aumentar ainda mais as exigências, disse ela. "Ajustes poderão vir para reforçar a política. Cabe às empresas desenvolver a sua cadeia de fornecedores", afirmou.
Erros.
A ANP está empenhada, hoje, especialmente em detectar erros cometidos por petroleiras na compra de equipamentos para desenvolver áreas adquiridas há nove anos, na sétima rodada. Magda conta que foram encontradas irregularidades em relatórios trimestrais de investimento das companhias. A executiva avalia que não houve má-fé das petroleiras, mas os problemas ocorreram porque os projetos são muito grandes, o que dá mais margem a erros. As irregularidades dizem respeito à Petrobrás, produtora majoritária de óleo e gás no País, mas não é só ela, segundo a diretora-geral da autarquia.
Gargalos no setor naval são, atualmente, as principais fontes de preocupação entre investidores e governo, que vê no setor uma oportunidade de geração de renda e emprego.
O secretário executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Leal, diz que casos de atrasos na entrega de embarcações e de cobrança de preços maiores do que os internacionais são pontuais e "estão sendo resolvidos pelo mercado". Ele atribui o problema à carência na escolaridade da mão de obra e, consequentemente, à baixa produtividade durante a fabricação de navios nos estaleiros. O mais recente caso é o do Estaleiro Ilha S.A. (Eisa), no qual 2,5 mil funcionários estão em casa, sem receber salários.
