Petrobrás rescinde contratos com Schahin

Decisão envolve R$ 15 bi e pode comprometer ainda mais a situaçãoda empresa que está envolvida na Lava Jato e em recuperação judicial

JOSETTE GOULART, O Estado de S.Paulo

25 Maio 2015 | 02h04

A Petrobrás rescindiu contratos para arrendamento (afretamento) e serviços de operação e manutenção de cinco navios sondas do Grupo Schahin, envolvido na Operação Lava Jato e que passa por sérias dificuldades financeiras. Os contratos fechados em sua maioria entre 2006 e 2008 somavam cerca de US$ 5 bilhões, ou R$ 15 bilhões na cotação atual do dólar. A estatal ainda quer cobrar multa de 10% sobre o valor total, por causa das paralisações das sondas ocorridas em início de abril, segundo notificação enviada à empresa na quinta-feira e comunicada à Justiça de São Paulo na sexta-feira.

A rescisão pode ter como consequência um rombo para credores e fornecedores da Schahin de cerca de R$ 12 bilhões. Apesar de nenhum dos navios sondas fazer parte do processo de recuperação judicial do grupo, que está em curso na Justiça paulista desde meados de abril, a decisão da Petrobrás vai afetar todo o processo e pode até levar a empresa à falência.

Isso porque parte dos contratos agora cancelados, no valor de R$ 2 bilhões, eram destinados à Schahin Engenharia, que fazia a operação e manutenção dos navios e está no processo de recuperação.

Sem essa receita dos contratos com a Petrobrás, a recuperação da empresa pode ficar comprometida. Além disso, a decisão afeta os bancos, principalmente estrangeiros, que financiaram as sondas para a Schahin e que estavam negociando uma reestruturação diretamente com a empresa. Segundo o advogado de um importante banco estrangeiro, credor da Schahin, sem os contratos da Petrobrás as sondas não valem nada.

A recuperação judicial do grupo Schahin é bastante intrincada em função da grande quantidade de empresas e sociedades no exterior. Desde o começo, o processo judicial já não envolvia todas as empresas do grupo e apenas metade de sua dívida, cerca de R$ 6,4 bilhões, foi listada.

Apenas um navio sonda do grupo está hoje no processo de recuperação, a sonda Vitória 10000. Já a dívida referente às empresas que são donas das outras cinco sondas do grupo, que tiveram agora o contrato com a Petrobrás rescindido, já não estavam no processo, e estão sendo renegociadas diretamente com bancos e detentores de bônus.

Sondas. A revisão dos contratos com a Schahin começou a ser feita pela Petrobrás no início de abril quando a empresa informou a paralisação das atividades de cinco das sondas afretadas para a Petrobrás: Amazônia, Pantanal, Lancer, Sertão e Cerrado.

A Schahin alegou na carta em que fez o comunicado à Petrobrás que não tinha mais recursos para manter as sondas operando e que estava em processo de renegociação de financiamentos. No entendimento da Petrobrás, no entanto, houve um inadimplemento contratual que a permite rescindir o contrato. A Schahin tenta alegar que esta rescisão só caberia em uma paralisação superior a 60 dias, o que não aconteceu já que as sondas voltaram ao mar no fim de abril.

Informações dos documentos anexados ao processo, no caso das sondas Amazônia e Pantanal, mostram que o banco ICBC, da China, cancelou o leasing de cerca de R$ 3 bilhões e retomou as sondas. Mas para o banco interessa ter os contratos com a Petrobrás.

Garantias. Segundo relata o advogado de credores dos navios, a Schahin neste ano parou de pagar os financiamentos, apesar dos empréstimos terem como garantia justamente os contratos feitos com a Petrobrás.

Ainda de acordo com esse advogado, os navios sondas estavam no pé de uma cadeia societária e portanto os pagamentos da Petrobrás não chegavam diretamente às empresas que tinham os financiamentos desses equipamentos.

Além do ICBC, das sondas paralisadas são credores da Schahin o banco japonês Mizuho, um sindicato de bancos liderados pelo Banco de Desenvolvimento da Coreia, além de detentores de bônus.

Os contratos dos navios sonda variavam de três a dez anos, e parte dos R$ 15 bilhões já foi recebida pela Schahin, mas a Petrobrás não informou o valor já pago.

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