Agliberto Lima|Estadão
Agliberto Lima|Estadão

Petrobrás revê política de preços do gás

Objetivo da medida é amenizar os repasses para o consumidor residencial

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2018 | 09h38

RIO – A Petrobrás vai mudar a política de reajustes do preço do gás de cozinha. A variação deixará de ser mensal para ser trimestral, o que deve amenizar os repasses dos preços internacionais para o consumidor brasileiro. Ao anunciar a mudança, nesta quinta-feira, 18, o presidente da empresa, Pedro Parente, informou que a partir desta sexta-feira, 19, o produto estará 5% mais barato na refinaria, valendo R$ 23,16 o botijão de 13 quilos, sem tributos.

O combustível passou a ser ajustado mensalmente a partir de junho de 2017, quando foi implementada uma nova política de preços pela Petrobrás. Entre 2007 e 2014, o preço do gás para botijão ficou congelado - essa foi uma das medidas adotadas pelo governo do PT para conter a inflação. 

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Desde que a petroleira passou a usar uma frequência mensal no ajuste do GLP residencial, o preço final ao consumidor registrou alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

Diretamente nas refinarias, o aumento foi ainda maior. Mesmo após a queda de preço anunciada ontem, o gás de cozinha acumula alta de 54% na venda nas refinarias desde junho de 2017 até janeiro de 2018, de acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). 

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Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) André Braz, especialista em inflação, a menor flutuação dos preços protege o consumidor. Ele destaca que o impacto do gás de cozinha na inflação é pequeno - equivale a cerca de 1% na composição da inflação oficial do governo, IPCA, bem menor do que o peso de 3,4% das contas de luz, por exemplo. Mas para as famílias de baixa renda o impacto é maior. 

Diferentemente dos demais combustíveis, o GLP residencial é protegido por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 2005. O motivo é seu elevado impacto social, porque seu preço afeta a parcela da população brasileira de menor poder aquisitivo.

Segundo o presidente da estatal, o fato de aumentar o espaço entre os ajustes do gás de cozinha não é indício de que a estatal estaria criando uma espécie de subsídio do governo para o gás de cozinha. “Se mantemos a paridade internacional, não é subsídio”, afirmou, afastando a suspeita de alguns analistas de que o objetivo da medida seria político.

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A decisão de mudar a política de ajustes para o gás de cozinha foi anunciada pela Petrobrás em dezembro do ano passado. Na época, analistas de mercado cogitaram que a mudança era motivada por pressões do governo, devido a um possível impacto do aumento do combustível na inflação. Ontem, Parente voltou a negar qualquer influência política. “É uma decisão estritamente empresarial.” 

Metodologia. A petroleira informou que os ajustes do gás de cozinha serão anunciados no dia 5 do início de cada trimestre, e o período de apuração das cotações internacionais e do câmbio será feito com a média dos doze meses anteriores ao período de vigência. Se a alta ou a queda do preço superar 10%, o repasse nas refinarias terá de ser autorizado pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da Petrobrás, formado por Parente e mais quatro diretores.

Para garantir que nem a empresa nem o consumidor serão prejudicados pelo novo método. Foi criado um mecanismo de compensação, que vai comparar a política anterior com a nova e ajustar a diferença eventualmente encontrada pela taxa básica de juros (Selic), disse Parente. “Este mecanismo de compensação é que é o charme desse negócio. Como estamos comparando com a política anterior, nem a Petrobrás nem o consumidor terão prejuízo”, afirmou Parente.

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