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Petrobrás terá de rever contratos para usar dutos

Com venda da NTS para consórcio liderado pelo fundo Brookfield, estatal perdeu exclusividade no uso da malha de gasodutos

Antonio Pita, O Estado de S.Paulo

09 Setembro 2016 | 05h00

Após aprovar os termos finais da venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petrobrás ainda vai revisar os contratos em vigor da subsidiária para permitir a entrada de novos clientes. A estatal seguirá como cliente da empresa, mas perdeu a exclusividade no uso da malha de gasodutos e vai precisar competir em condições de mercado para usar a infraestrutura de escoamento de gás, de acordo com fontes próximas à negociação.

O atual contrato da Petrobrás para uso da malha de dutos passará por “modernização” para permitir a entrada de outros clientes no serviço de transporte de gás. Também o contrato da NTS com a Transpetro, responsável pela manutenção da malha de dutos, será revisto. Outro ponto ainda em análise pelas empresas é a estrutura acionária da nova empresa.

A Petrobrás estima concluir as revisões em 90 dias após a aprovação no conselho, prevista para o dia 28. O prazo considera também a validação da venda pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O prazo pesou para o fechamento da negociação, para garantir a meta de US$ 15,1 bilhões neste ano.

“Uma hora tem de se chegar a um acordo, a essência da transação está acordada, os contratos estão minutados. Mas haverá revisão de contratos na vírgula”, informou uma fonte próxima à negociação ao Broadcast, sistema de informação em tempo real do Grupo Estado.

O modelo do contrato será “maleável” para absorver futuras revisões regulatórias, como a operação com diferentes entradas e saídas no fluxo de gás – tema em discussão pelo Ministério de Minas e Energia. O modelo será replicado na venda da Nova Transportadora do Nordeste, que será iniciada após a aprovação da venda no conselho de administração, também com assessoria do Santander.

Mudança de rumo. Segundo fontes, a proposta adotada pela Petrobrás sinaliza o “novo caminho” de atuação no setor. Até então, a estatal era monopolista no uso da infraestrutura de transportes, mas passará a competir com outras fornecedoras. A empresa já sinalizou que também vai compartilhar com investidores a gestão de terminais de GNL e outras unidades do setor de gás natural, principal alvo dos desinvestimentos.

Em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários, a estatal confirmou a conclusão das negociações, mas destacou que os termos ainda serão apreciados pelo conselho. Os valores não foram revelados. O fundo Brookfield liderou consórcio formado também por fundos soberanos da China (CIC) e de Cingapura (GIC), além de um fundo de pensão da Columbia Britânica. O grupo pagará US$ 5,2 bilhões, após os valores serem ajustados pela variação cambial.

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