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Petrobras terá R$ 25 bi do BNDES em títulos do Tesouro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai utilizar um mecanismo de financiamento inédito para a concessão de crédito de R$ 25 bilhões à Petrobras, o maior empréstimo da história do banco. O presidente da instituição, Luciano Coutinho, revelou hoje que os recursos devem ser repassados à estatal por meio de títulos do Tesouro Nacional e não em dinheiro.

DANIELE CARVALHO, Agencia Estado

12 de maio de 2009 | 20h28

O financiamento vai integrar o pacote de investimentos da Petrobras para 2009, de R$ 61 milhões. A estrutura da operação, de acordo com Coutinho, tem por objetivo dar maior flexibilidade à estatal, uma vez que o crédito será desembolsado de uma só vez pelo banco, mas a utilização dos recursos será feita de forma gradual pela empresa. Além do BNDES, a companhia já conta com outros US$ 6,5 bilhões captados junto a um pool de bancos nacionais e estrangeiros.

"Vai ser um entendimento com o Tesouro, que pode nos passar os recursos já monetizados ou não. Se a Petrobras recebesse estes recursos já monetizados (transformados em dinheiro), teria de aplicá-los em títulos, porque não os usaria de uma só vez. Por conveniência, nós podemos fazer uma composição com o Tesouro e fazer o repasse em títulos", detalhou Coutinho durante evento no Rio.

O presidente do BNDES disse, ainda, que a expectativa é que o financiamento seja liberado até o final do mês, com prazo de 20 anos para pagamento. O alongamento do prazo médio do endividamento da Petrobras, segundo Coutinho, seria o ponto central da medida. "Estamos não só melhorando a financiabilidade do plano de investimento da Petrobras, como fazendo isto em condições de grande conforto para a empresa", acrescentou.

A concessão do financiamento por meio de títulos do Tesouro, no entanto, precisará ser autorizado por uma Medida Provisória. Sem esta autorização, o desembolso teria de seguir o modelo padrão de repasse, ou seja, em dinheiro.

Esta não será a primeira vez que o governo cria mecanismos para garantir à Petrobras os recursos necessários para a execução do seu vultoso plano de US$ 174,4 bilhões em investimentos até 2013. No final do ano passado, em meio ao auge do enxugamento do crédito internacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) emitiu resolução que aumentou o teto dos financiamentos do BNDES para a Petrobras. Até a mudança, o banco só podia emprestar até 25% de seu patrimônio de referência a cada cliente. A União e suas estatais figuravam como um único cliente, compartilhando este limite. Pela resolução aprovada, a Petrobras passou a contar com um limite de 25% só para ela.

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