Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

Petrobrás vai receber R$ 9 bi da Eletrobrás em papéis

Para resolver pendência financeira, títulos com garantia do Tesouro serão emitidos pelapetroleira ainda este ano

ANNE WARTH , RENATA VERÍSSIMO, O Estado de S.Paulo

12 Dezembro 2014 | 02h02

O governo montou uma nova triangulação financeira para resolver uma dívida de R$ 9 bilhões da Eletrobrás com a Petrobrás. Para receber o dinheiro devido, a Petrobrás vai emitir títulos lastreados na promessa de pagamento da Eletrobrás. Os papéis terão garantia do Tesouro Nacional. A emissão deve sair ainda neste ano, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo Lobão, a operação deve ser fechada nos próximos dias. Dos R$ 9 bilhões reclamados pela Petrobrás, R$ 6 bilhões se referem a repasses atrasados do Tesouro e R$ 3 bilhões são efetivamente devidos pela Eletrobrás. "A Petrobrás vai ao mercado financeiro emitir papéis com a garantia do Tesouro Nacional."

O conselho de administração da Eletrobrás aprovou nesta quinta-feira a repactuação de dívidas das empresas de distribuição Amazonas Energia, Eletroacre, Ceron e Boa Vista perante a Br Distribuidora e Petrobrás. A dívida é referente ao fornecimento de combustível, no montante de cerca de R$ 8,5 bilhões, data base de 05 de dezembro de 2014, sendo o valor de R$ 3,2 bilhões referente ao fornecimento de gás e o valor de R$ 5,3 bilhões referente ao fornecimento de óleo.

Todos os R$ 9 bilhões devidos dizem respeito ao combustível usado pelas usinas térmicas da Região Norte do País, que faz parte do sistema isolado. A Petrobrás fornece combustível para as termelétricas. Como essa energia é muito cara, o governo subsidia o combustível usado pelas usinas.

Antes da Medida Provisória 579/2012, essas despesas eram bancadas pelos consumidores, por meio de um encargo na conta de luz chamado de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Quando o governo lançou o programa de redução da conta de luz, essa cobrança foi extinta.

Desde então, as obrigações deveriam ser pagas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O fundo é formalmente ligado à Eletrobrás, mas, na prática, é administrado pelo Tesouro Nacional, que abastece o fundo com recursos.

O problema é que as receitas próprias da CDE são insuficientes para pagar seus gastos. O fundo é totalmente dependente de aportes do Tesouro. Neste ano, deve receber R$ 10,5 bilhões. Em 2013, foram R$ 9,8 bilhões.

Mesmo com aportes bilionários, o fundo deixou de bancar várias de suas obrigações, entre as quais o subsídio para as usinas térmicas da Região Norte. Uma parte da dívida, correspondente a R$ 6 bilhões, foi represada pelo Tesouro. Como o Tesouro não transferiu o dinheiro ao fundo setorial, a Eletrobrás, gestora do fundo, não pagou a Petrobrás.

Dívida. Outros R$ 3 bilhões são dívida da própria Eletrobrás com a Petrobrás. Essa dívida é mais antiga, anterior à MP 579/2012, mas a Eletrobrás não a reconhecia por divergência com os valores de pagamento do combustível apresentados pela Petrobrás. Agora, de acordo com o ministro, a Eletrobrás finalmente vai reconhecer essa dívida. "No momento, a Eletrobrás e a Petrobrás negociam no sentido de que a Eletrobrás reconheça a dívida e, com aval do Tesouro, possa a Petrobrás transformar isso em recursos para atender às suas necessidades."

A operação chega num momento delicado para as duas estatais. A Petrobrás, no centro das denúncias da Lava Jato, não pôde divulgar o balanço do terceiro trimestre por falta de aval da PricewaterhouseCoopers e enfrenta ações judiciais coletivas de investidores nos EUA. A Eletrobrás deve registrar prejuízo pelo terceiro ano seguido, após perdas de R$ 6,9 bilhões em 2012 e de R$ 6,3 bilhões em 2013. (Texto atualizado às 10h40)

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