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Petrobrás vai rever controle de gás

Novo plano de vai definir estoque e quais térmicas são essenciais

Kelly Lima, O Estadao de S.Paulo

31 de março de 2009 | 00h00

O Ministério de Minas e Energia vai rever o plano de contingenciamento de gás natural adotado hoje pela Petrobrás para evitar a falta de combustível para as usinas termelétricas. O planejamento das mudanças é feito em parceria com agentes do setor, informou ontem o diretor Petróleo e Gás do ministério, Marco Antonio Almeida. Segundo ele, o novo plano de contingenciamento vai definir quais térmicas são essenciais e quais serão acionadas em caso de necessidade. Além disso, haverá uma definição dos níveis de estoque necessários para serem mantidos pela estatal. "Hoje não há regras claras e alguns pontos são inadequados."Pelas atuais regras, a Petrobrás tem de manter em estoque 100% da carga de gás natural exigida para o abastecimento de todas as usinas termelétricas a gás no país. Caso uma delas tenha de ser acionada, e não houver gás disponível, a estatal tem de pagar multa equivalente à geração hidrelétrica no período em substituição à térmica. Em tempos em que os reservatórios estão cheios, o preço da energia hidrelétrica gerada é mais baixo, mas estejam em níveis baixos, o prejuízo da estatal com multas é alto. Este ano, por exemplo, o diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, já afirmou que o Brasil pode "se dar ao luxo" de gastar mais gás, que está sobrando, poupando os reservatórios de água, que também estão cheios. Segundo o ministério, a minuta com o novo plano deverá ser apresentada até o dia 20 de abril para consulta pública, juntamente com a minuta da nova Lei do Gás. Ambos os documentos poderão ser apreciados publicamente por um período de 15 dias. Após isso, eles retornam para novas discussões e devem finalmente ser apresentados para outorga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 20 de junho. "Confiamos que serão aprovados dentro desse cronograma", disse.

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