FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Governo vende 3 de 4 blocos do leilão do pré-sal e arrecada R$ 3,15 bilhões

Risco de ingerência do governo na política de preços da Petrobrás não diminuiu o interesse de petroleiras estrangeiras; pela primeira vez, estatal brasileira foi forçada a exercer direito de preferência e aumentar oferta para fazer parte dos consórcios vencedores

Denise Luna e Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2018 | 10h14
Atualizado 07 de junho de 2018 | 23h16

 RIO - A incerteza quanto a uma possível intervenção do governo na política de preços da Petrobrás não atrapalhou o apetite das grandes petroleiras inscritas na 4ª Rodada de Partilha de Produção, realizada nesta quinta-feira, 07, no Rio. Mas o tema marcou todo o certame, a começar pelos discursos das autoridades presentes, que se esforçaram para emplacar a tese de que uma das atribuições da ANP é regular o setor do petróleo. Com isso, a intenção é afastar o ônus político de uma interferência direta na política de preços da Petrobrás. 

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O leilão arrecadou R$ 3,15 bilhões para a União e teve ágio de 202,3%, impulsionado pela forte participação de empresas estrangeiras, que ganharam da Petrobrás em dois dos três blocos arrematados. Esta foi a primeira vez que a estatal foi obrigada a exercer o direito de preferência, que permite à estatal ficar com 30% de qualquer bloco do pré-sal, mesmo que perca a disputa no leilão. 

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“A competição forçou a Petrobrás a aumentar a oferta. É uma decisão soberana da Petrobrás, para nós muito bem-vinda”, disse do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

Novo presidente. Em sua primeira aparição pública como presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro, desconversou sobre a intervenção feita pelo governo na metodologia de ajustes de preços da Petrobrás, que eram diários até a greve dos caminhoneiros. A decisão do governo transfere para ANP o controle do prazo de reajuste dos combustíveis no Brasil. 

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Mesmo tendo de pagar mais do que esperava para arrematar áreas no leilão desta quinta-feira, 07, Monteiro comemorou o resultado e garantiu que o dinheiro destinado à disputa já estava separado no orçamento da companhia. “A avaliação é muito positiva, somos operadores nas três áreas, temos um longo histórico de relacionamento com as empresas que vamos participar em consórcio. (...) Continuamos com a premissa de aumentar o portfólio exploratório da companhia”, disse o executivo, ressaltando que a companhia “vem de dois anos muito difíceis.”

A Petrobrás terá de pagar R$ 1 bilhão em bônus de assinatura, cifra que corresponde a 0,4% dos investimentos previstos em seu Plano de Negócios e Gestão 2018-2022. Além disso, ainda precisa alocar R$ 258,3 milhões de investimento mínimo nos blocos. 

Estrangeiras. A ativa participação de grandes petroleiras internacionais, com a estreia da americana Chevron no pré-sal brasileiro, mostrou que o setor de exploração e produção não se contaminou pelas mudanças que podem ocorrer no segmento de distribuição de combustíveis, segundo o diretor-geral da ANP. 

“A formação de preço continuará livre. A ANP não interfere na indústria. Acontece que temos um monopólio de fato no refino. Em nenhum momento haverá questionamento da liberdade da Petrobrás e de qualquer outra empresa. O que estamos discutindo é se há conveniência de estabelecer algo diferente”, afirmou. 

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também mostrou preocupação em esclarecer que a decisão de estudar uma nova política de preços foi da ANP, e não do governo. Ele usou boa parte do seu discurso para descrever como a ANP propôs fazer uma consulta pública para mudar a política de preços dos combustíveis: “O Dr. Décio (Oddone), no auge da crise (dos caminhoneiros) me pediu uma audiência. Chegou com uma exposição com base na lei, de que a agência tinha uma obrigação de tomar medidas que marcassem a sua presença na regulamentação dos combustíveis”, afirmou o ministro.

O sucesso do leilão também garantiu uma receita extra de R$ 40 bilhões em participações governamentais, pelo aumento do volume de petróleo oferecido, devido aos ágios obtidos. 

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