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Petrolambanças

Um jeito de analisar o conteúdo e as consequências da nota de próprio punho da presidente Dilma, de que foi enganada pelo corpo técnico da Petrobrás no caso da Refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos), é tomá-la como um caso de corrupção, o de que alguém operou a Petrobrás em benefício sabe-se lá de quem. Esta não é, decididamente, a praia desta Coluna. Por isso, este texto se limita a considerações de ordem técnica, digamos.

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2014 | 02h07

A presidente Dilma afirmou que a Diretoria Executiva da Petrobrás manipulou o Conselho de Administração (veja o Confira), no caso da compra da primeira metade da Refinaria de Pasadena, em 2006. Com base em documento "técnica e juridicamente falho" e com "informações incompletas", o Conselho de Administração foi levado a autorizar um negócio lesivo para a Petrobrás. Se fossem conhecidas (pelo Conselho), diz a nota, as cláusulas Marlim e Put Option, "seguramente não seriam aprovadas".

As consequências meramente financeiras da operação desastrada levaram a Petrobrás a pagar um total de US$ 1,18 bilhão por uma refinaria que havia sido comprada meses antes por uma empresa belga por US$ 42,5 milhões e que hoje provavelmente não vale mais do que US$ 200 milhões. (No ano passado, dentro de seu projeto de desinvestimento, a Petrobrás tentou revender a refinaria por US$ 180 milhões, mas não encontrou interessado.)

A lógica da confissão da presidente Dilma leva à conclusão de que a direção da Petrobrás é capaz de megaoperações de enganação e de que seu Conselho de Administração se deixa manipular facilmente. E, ainda, se as informações completas estavam à disposição do Conselho, como parece garantir a Petrobrás, o Conselho presidido por Dilma foi, no mínimo, leviano.

Este não é o único caso reconhecidamente escabroso da Petrobrás, revelador de como decisões de tanta gravidade são tomadas lá dentro. Até agora, ninguém, nem na diretoria nem no governo federal, foi capaz de explicar por que a Refinaria Abreu e Lima, em obras no Nordeste, orçada em 2005 por US$ 2,3 bilhões, custará para a Petrobrás pelo menos dez vezes mais. Qualquer consultoria especializada garante que similar internacional não sairia por mais do que US$ 7 bilhões.

O argumento de que pelo mesmo dinheiro construiria três refinarias também foi apresentado pelo governo da Venezuela para retirar-se da parceria no empreendimento.

Em agosto de 2012, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, apontou seu indicador para esse caso como "exemplo a ser estudado para que jamais volte a acontecer na companhia". Mas, aí também, ninguém foi cobrado pelas derrapadas que se sucederam.

Apesar do que aconteceu, nem a presidente Dilma, nem a administração anterior (José Gabrielli), nem a atual (Graça Foster) foram capazes de apurar responsabilidades ou de punir os culpados. Um dos autores do parecer "falho" e "incompleto", que recomendou o negócio com a Refinaria de Pasadena nos termos agora conhecidos, o então diretor da Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, nem foi administrativamente afastado do grupo. Ocupa hoje o cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora. Ele administra o caixa de todos os postos de combustível da Petrobrás.

Omissão também é lambança.

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