Petroleiras fazem lobby pela Lei dos Royalties

Temor é de que o Congresso demore e o governo adie as rodadas de licitação de blocos exploratórios de petróleo anunciadas anteontem

SABRINA VALLE , SERGIO TORRES / RIO, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2012 | 03h07

O empresariado do setor de petróleo iniciou um lobby aberto de convencimento de parlamentares para que aprovem o mais rapidamente possível a nova Lei dos Royalties. Existe entre os dirigentes das petroleiras o temor de que a votação demore e o governo acabe adiando as rodadas de licitação de blocos exploratórios anunciadas anteontem.

O anúncio entusiasmou as empresas, que planejam disputar as áreas no pós-sal e no pré-sal. A Petrobrás - que obrigatoriamente será operadora de todas as novas áreas exploratórias do pré-sal - já informou que tem interesse e caixa disponível para participar das duas rodadas previstas para o ano que vem, em maio e novembro. "Temos os recursos necessários, mas isso é confidencial", afirmou a presidente da estatal, Graça Foster, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.

O lobby pró-leilão foi defendido ontem publicamente por um dos diretores da companhia Barra Energia, presidida por João Carlos de Luca, também presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), mais importante entidade representativa das grandes petroleiras. Para os empresários, os congressistas estão alheios à situação das empresas, há quatro anos na expectativa da realização de novos leilões.

Segundo o IBP, nenhum senador ou deputado federal visitara até ontem à noite a Rio Oil & Gás, maior feira de petróleo da América Latina, inaugurada há três dias, e que termina hoje.

O diretor estatutário da Barra Energia, Luciano Seixas Chagas, sugeriu que empresários e até jornalistas pressionem o Congresso a votar o quanto antes a Lei dos Royalties, para que sejam realizadas as duas rodadas anunciadas pelo governo para 2013. "Esse congresso (a Rio Oil & Gas) foi de pressão. Uma pressão honesta, justa, uma pressão empresarial via IBP." O executivo acrescentou que "investidores carregados de dinheiro" não investem no pré-sal e no pós-sal brasileiros "por conta de um processo burocrático".

Já o presidente do IBP disse que executivos de operadoras manifestaram grande interesse em participar dos leilões de 2013. "As empresas estavam ansiosas por áreas, os investimentos vão acontecer."

De acordo com o anúncio do governo, em maio será realizado o leilão de 174 blocos (87 no pós-sal e outros 87 terrestres). Será a 11.ª rodada de licitações, aguardada desde 2008, quando ocorreu a 10.ª. O leilão do pré-sal, o primeiro do sistema de partilha, foi marcado para novembro. Mas as datas poderão mudar se a Lei dos Royalties não for votada.

A questão do número de blocos da 11.ª rodada também preocupa os empresários. Apesar de 174 blocos terem sido aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em atendimento ao proposto pela ANP, o número final pode ser alterado. Entre os motivos, estão questões ambientais e estratégicas.

Áreas com dificuldade de obtenção de licenças do Ibama poderão ser retiradas. Também poderão sair blocos marítimos da margem equatorial (do Amapá ao Rio Grande do Norte) com estimativa de grande potencial petrolífero. Nesse caso, para dar ao governo condições de estabelecer regras específicas de exploração, como ocorreu no Sudeste.

Para o diretor de Produção da Queiroz Galvão Exploração e Produção, Danilo Oliveira, "todas as empresas do setor" estão interessadas em participar das duas rodadas. Ele destacou o pré-sal como "o filé mignon do petróleo brasileiro".

O chefe operacional da Repsol Sinopec, Angel Gonzalez Lastra, também disse que a companhia disputará as rodadas, aproveitando a experiência adquirida em áreas exploratórias geologicamente parecidas, como em Angola. "Vamos participar", garantiu.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.