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Petroleiros mantêm greve, apesar de TST considerar movimento ilegal

Para tribunal, que acatou ação movida pela Advocacia-Geral da União e pela Petrobrás, paralisação da categoria tem motivação política e ideológica

O Estado de S.Paulo

30 Maio 2018 | 01h57
Atualizado 30 Maio 2018 | 22h37

BRASÍLIA - Os empregados da Petrobrás, liderados por duas federações sindicais, ignoraram a ordem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e iniciaram à zero hora de quarta-feira, 30, greve para protestar contra a gestão do presidente da companhia, Pedro Parente. Em resposta, o TST, que já na terça-feira tinha considerado a paralisação ilegal pela sua “natureza política e ideológica”, aumentou de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária cobrada de 18 entidades sindicais.

Lideradors pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), os petroleiros questionam os preços dos combustíveis e do gás de cozinha praticados pela empresa. Pedem também a saída de Pedro Parente da presidência e a suspensão do programa de venda de ativos da empresa.

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Não há na lista de demandas apresentadas à companhia qualquer pleito de caráter trabalhista, como aumento de salários ou redução de jornadas. Esse argumento foi apresentado ao TST pela direção da empresa, que teve o pedido de liminar condenando a paralisação aceito.

“Não existe pauta reivindicatória, porque a pauta reivindicatória é muito mais de natureza política do que propriamente de vantagens, incluindo remuneração, porque o acordo (coletivo) que assinamos no ano passado é válido por dois anos, inclusive já com a regra de reajuste deste ano nele estabelecida. Não há razões ligadas ao regime de trabalho nessa discussão”, contestou Parente, em teleconferência com analistas na terça-feira. Posicionamento reforçado na terça-feira pelo diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da Petrobrás, Nelson Silva, durante evento em São Paulo.

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‘Tudo é política’. Nas redes sociais, o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, disse que a “greve é para defender o Brasil”, para que a população pague “um preço justo pelos derivados de petróleo”. Em entrevista a blogueiros, Rangel afirmou que “tudo é política nessa vida”, e culpou a orientação de Parente de querer desmantelar a Petrobrás.

Assim que foram notificados da última decisão do TST, de ampliar o valor da multa diária, os grevistas voltaram a se reunir para decidir os rumos do movimento. Até o fechamento desta edição, não havia decisão sobre a continuidade do movimento.

A FUP reúne a maior parte dos sindicatos representantes dos funcionários da estatal, entre eles o do Norte Fluminense, responsável pela Bacia de Campos, principal região produtora de petróleo. A entidade é filiada à CUT e é conhecida pela sua aproximação com o PT. Desde que Parente assumiu a presidência, a federação iniciou um embate interno para tentar barrar, principalmente, o programa de venda de ativos liderado pelo executivo. Na Justiça, seus sindicatos têm conseguido impedir a conclusão de algumas negociações.

Impacto. Das 52 plataformas mantidas pela Petrobrás, 25 aderiram à greve, e, das 15 refinarias, em 10 houve mobilizações. Durante todo o dia, trocas de turnos foram atrasadas e equipes de contingência assumiram as atividades dos grevistas, garantindo a continuidade das operações. O abastecimento de derivados de petróleo não chegou a ser comprometido. Os grevistas afirmam que isso não está entre os objetivos da paralisação.

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A Petrobrás informou que as refinarias continuam produzindo, apesar da greve, e que o volume de estoque de derivados de petróleo ainda é confortável para garantir o abastecimento da população. “A empresa disponibiliza produtos às distribuidoras à medida que é solicitada”, informou a assessoria da estatal.

A legislação que rege as greves, a 7.783, define o fornecimento de combustíveis como um dos serviços essenciais que devem ser mantidos nos períodos de paralisação. Desde 1991, devido a uma derrota na Justiça, os petroleiros são obrigados a manter pelo menos 30% da produção em períodos de greve. Na paralisação de 1995, a maior realizada pela categoria, feita durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a parada dos trabalhadores durou 32 dias. E foi a única a afetar o abastecimento do País. / FERNANDA NUNES, DENISE LUNA, ANDRÉ BORGES

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