A paralisação iniciada nesta sexta-feira, 13, pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) em protesto ao acidente ocorrido anteontem no navio-plataforma Cidade de São Mateus, na Bacia do Espírito Santo, será encerrada hoje até as 23h59, mas um "movimento mais forte" será avaliado pelos sindicalistas. O conselho deliberativo da FUP vai se reunir no próximo dia 23 no Rio, e uma greve não está descartada.
"Não (descartamos uma greve). Principalmente quando o assunto é saúde e segurança", disse o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel. "Pode ser que (na reunião do dia 23) a gente decida por um movimento mais forte", acrescentou.
A explosão na casa de bombas do navio-plataforma, operado pela BW Offshore e afretado pela Petrobrás, deixou cinco pessoas mortas (quatro brasileiros e um indiano) e 26 feridos, sete deles ainda internados em hospitais da Grande Vitória. Quatro tripulantes seguem desaparecidos, segundo o último balanço oficial divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Rangel, que já integrou o conselho de administração da Petrobrás, mantém posição crítica aos investimentos da petroleira estatal na área de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) e ao grande volume de terceirizações. Além disso, ele alerta que falta uma fiscalização por parte da ANP e do Ministério do Trabalho se as melhores práticas de prevenção a acidentes são cumpridas.
O acidente também levou o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES) a abrir um inquérito para apurar irregularidades trabalhistas no FPSO Cidade de São Mateus. A investigação envolve a BW Offshore e a Petrobrás. Inicialmente serão analisadas três questões: a adequação do meio ambiente do trabalho dentro do navio-plataforma; a legalidade da relação contratual entre Petrobrás e BW e eventual prestador de serviços; e a existência e a regularidade do trabalho de estrangeiros no navio-plataforma.
O procurador do Trabalho Bruno Gomes Borges da Fonseca, responsável pela investigação, deu um prazo de 15 dias para que as empresas apresentem a documentação dos funcionários.
Uma inspeção realizada em dezembro de 2014 pelo Ministério do Trabalho na plataforma constatou irregularidades pontuais em itens de segurança e saúde no trabalho. Em princípio, elas não têm relação com o acidente ocorrido na quarta-feira, mas só será possível chegar a uma conclusão definitiva após a análise de técnicos, que será iniciada na próxima semana. Segundo o Ministério, o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho a bordo do FPSO Cidade de São Mateus é, em princípio, uma responsabilidade da empresa PPB do Brasil Serviços Marítimos LTDA, da BW Offshore, empregadora dos tripulantes a bordo da embarcação.
Paralisações. Na maioria dos locais que aderiram à paralisação, o protesto começou à 0h desta sexta-feira. Os trabalhadores suspenderam os serviços em plataformas, refinarias e poços terrestres. No caso das plataformas, a permissão de trabalho necessária para o início das atividades (de acordo com normas de segurança) não foi emitido, segundo Rangel.
Nas refinarias, vigorou o "corte de rendição": a troca de turno prevista para a 0h não ocorreu, e os funcionários que permaneceram nas unidades estão de braços cruzados. Houve paralisações na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e em unidades de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro (incluindo plataformas da Bacia de Campos), Rio Grande do Sul e Amazonas.
Em Vitória, onde embarcavam os trabalhadores do Cidade de São Mateus até o acidente, o protesto foi liderado pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES). No aeroporto da capital capixaba, durante a madrugada, trabalhadores foram impedidos por sindicalistas de embarcar em helicóptero que os levariam às plataformas. Após cerca de três horas, no entanto, eles foram autorizados a entrar nas aeronaves e seguiram para o local de trabalho.
No Ceará, a mobilização ficou concentrada na base da Transpetro em Maracanaú (CE). Houve paralisação de todos os trabalhadores com atraso de 2h, incluindo terceirizados. (Reportagem: Idiana Tomazelli, Mariana Durão, Fabio Grellet, enviado especial a Vitória, e Carina Bacelar)