Petróleo-dependentes

Em uma década, Estado do Rio viu recursos gerados pela indústria petrolífera crescerem mais de 20% ao ano, mas desenvolvimento dos municípios não acompanhou ritmo

Alexandre Rodrigues e Nicola Pamplona, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2010 | 00h00

Em dez anos de pagamento de royalties e participações especiais pela indústria do petróleo, quase metade dos R$ 117 bilhões gerados ficaram no Rio, dono do litoral que abriga 85% da produção brasileira. Embora os recursos, que atraíram a cobiça de todo o País, tenham funcionado como principal vetor de desenvolvimento do Estado, o Rio não se beneficiou na mesma velocidade do crescimento da riqueza gerada pelo petróleo.

Entre 1999 e 2009, um terço dos royalties e participações especiais - pagos pela Petrobrás e outras concessionárias que operam na costa do Rio, cerca de R$ 37 bilhões - ficou no cofre estadual. Os municípios fluminenses que têm a sorte de cruzar as projeções de suas linhas geográficas com plataformas em alto mar retiveram outros R$ 19 bilhões, mais de 15% do total.

Segundo o compêndio "Finanças dos Municípios Fluminenses", publicado no fim do ano passado pelo governo do Rio, o volume de recursos repassados como compensação pela atividade cresceu acima de 20% em quase todos os anos desde a mudança de metodologia, em 1998. Só entre 2002 e 2001, a alta para os municípios foi de 36%. Apenas em 2007, com a queda da cotação, houve queda de 12,5%, mas no ano seguinte, o salto foi de 39,5%.

A arrecadação extraordinária, porém, não se reflete necessariamente em desenvolvimento econômico. Em estudo sobre o tema, o professor da USP Fernando Postali, pesquisador de economia do petróleo, constatou que os municípios que recebem royalties tendem a ter crescimento econômico menor. E vai além: quanto maior a arrecadação, menor a taxa de crescimento.

Postali evita interpretações, dizendo que o estudo "traz mais perguntas do que respostas", mas aponta um caminho: os beneficiados acabam tendo pouco interesse em buscar alternativas econômicas e esforço fiscal.

"Mesmo sendo proibido, muitas prefeituras usam royalties para aumentar empregos, sem se pensar em projetos de mais longo prazo", concorda a economista Adriana Perez, do Ibre/FGV.

Ao sabor da quebra de recordes de produção e do desempenho internacional do preço do barril, os municípios foram se tornando mais dependentes desses recursos. Para algumas dessas cidades, não é exagero dizer que a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) pode paralisá-las se for validada pelo Senado. Em cerca de 60%, os royalties superam receitas próprias, como IPTU e ISS. Em 21 municípios, ultrapassam os repasses federais. Em São João da Barra, 81% do orçamento vem do petróleo.

Um estudo do Programa de Planejamento Regional da Universidade Cândido Mendes mostrou que várias prefeituras ampliaram a contratação de pessoal acima do crescimento da arrecadação de royalties. Campos dos Goytacazes, por exemplo, que fica com a maior fatia das cidades, (R$ 938 milhões em 2009), multiplicou por três o pessoal a serviço da prefeitura entre 2002 e 2006. No mesmo período, os royalties aumentaram 2,2 vezes.

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