PF cita 11 empresários e banqueiros em operação que confiscou jatos de luxo

Operação Pouso Forçado colocou 22 jatinhos executivos sob suspeita, com alegação de que foram trazidos do exterior irregularmente

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo,

28 de junho de 2012 | 22h21

SÃO PAULO - Relatório da Polícia Federal cita 11 empresários e banqueiros na Operação Pouso Forçado - missão integrada da PF e Receita que confiscou nove jatinhos de luxo há uma semana em São Paulo e Guarulhos, por suposta irregularidade no uso das aeronaves em território brasileiro.

Entre os nomes apontados como proprietários, ou "usuários frequentes" dos aviões, estão Leo Kryss, fundador do grupo financeiro Tendência; André Santos Esteves e Marcelo Kalim, do BTG Pactual; Fábio Roberto Chimenti Auriemo, da JHSF Participações S/A; e Antonio Carlos de Freitas Valle, fundador do Banco Garantia.

A PF não imputa a eles a prática de crimes, mas cita-os em transações sob suspeita. Por meio de seus advogados, criminalistas e tributaristas prestigiados, eles rechaçam com veemência envolvimento em atos ilícitos. Há um sentimento de indignação entre os executivos. Sentem-se atingidos em sua reputação.

A avaliação categórica dos defensores é que a Receita e a PF estão cometendo "grave equívoco" e que o episódio poderá culminar com repercussão diplomática porque o Brasil apreendeu aeronaves com prefixo e de empresas americanas.

Ao decretar o sequestro das aeronaves, em despacho de 4 de junho, o juiz federal Jorge Alberto Araújo de Araújo, da 1.ª Vara Federal de Guarulhos, apontou "fortes indícios de negócio jurídico simulado com o objetivo de ocultar a real intenção de utilização (dos jatinhos) no Brasil".

O juiz assinala que o não recolhimento de tributos devidos pela operação de importação pode ter caracterizado, "em princípio os crimes dos artigos 334 (descaminho) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal".

O embargo judicial acolheu solicitação formal da PF, que pediu autorização para busca e apreensão dos jatinhos e anotou sobre a possibilidade de pena de perdimento, "considerando que a evasão dos mesmos é bastante fácil". O Ministério Público Federal encampou o requerimento da PF.

A PF e a Receita informam que 22 aeronaves estão sob investigação - entre elas jatinhos executivos Gulfstream, modelo avaliado em US$ 50 milhões e com capacidade para 20 passageiros. Estima-se em R$ 560 milhões o valor global dos jatinhos apreendidos e o montante supostamente sonegado em R$ 192 milhões.

Ao citar André Esteves e Marcelo Kalim, amparado nas informações da PF, o juiz escreveu: "A aeronave prefixo N450FK, que tem como operadora a Fenway Aviation LLC, seria na verdade de Marcelo Kalim e André Santos Esteves, já que o avião passou 70% do período analisado no Brasil, tendo os mesmos como passageiros frequentes".

A PF comunicou à Justiça que a aeronave prefixo N818LK é registrada em nome do Bank of Utah Trust, tendo como operadora a Tendência Asset Management Ltd. O jatinho permaneceu, entre maio de 2011 e março de 2012, 82% do tempo em território brasileiro. "A empresa (Tendência) é de propriedade do brasileiro Leo Kryss."

O juiz cita Auriemo. "A aeronave prefixo N322FA tem como operador o Wells Fargo Bank, sendo que no período verificado permaneceu mais de 50% do tempo em território nacional, sendo utilizada com frequência por Fábio Roberto Auriemo, sócio da JHSF Participações S/A."

Indivíduo. Segundo a PF, os aviões foram internados irregularmente no País, sem o pagamento dos tributos devidos pela importação, mediante o uso de companhias sediadas nos Estados Unidos e contratos de trust com instituições financeiras americanas, "dentre outras relações jurídicas simuladas, tudo com o objetivo de fazer parecer, para as autoridades alfandegárias, que se trata de veículos de uso de empresas estrangeiras em trânsito no Brasil".

A PF aborda documentação da Receita, segundo a qual a operadora ou proprietária da aeronave N909TT seria a empresa Transcon International Inc, localizada no Estado americano de Delaware. "Anexo desse mesmo contrato indica Antonio Carlos Freitas Valle como responsável por todas as garantias do instrumento. Esse indivíduo consta como usual passageiro da aeronave em voos internacionais".

A Pouso Forçado alerta que, na verdade, as aeronaves são utilizadas, na maior parte do tempo, por empresas brasileiras. "Há a informação de negócio jurídico ainda mais elaborado nos EUA. Como há a necessidade de que aeronave registrada naquele País lá permaneça por pelo menos 60% de seu tempo de utilização, em alguns dos casos investigados houve a formalização de contrato de trust para contornar essa exigência."

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