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PF classifica cúpula do Panamericano de ''verdadeira organização criminosa''

Em relatório à Justiça, federais sustentam que dirigentes se dedicavam à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2010 | 00h00

A Polícia Federal classifica a cúpula do Panamericano de "verdadeira organização criminosa voltada para a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional". A PF sustenta que os dirigentes do banco teriam "participado ativamente da arquitetura, execução e posterior compartilhamento do montante obtido ilicitamente com a fraude".

Segundo a PF, fraudes em operações do Panamericano não foram detectadas pelos dirigentes que tinham essa atribuição porque a intenção seria "desviar dinheiro, lesar o sistema financeiro nacional e acobertar o esquema delituoso".

A PF avalia que a destituição, em 9 de novembro, de sete diretores do banco reforça os indícios de que estariam envolvidos em fatos ilícitos - ata da reunião do Conselho de Administração do Panamericano, registrada naquele dia, anuncia o afastamento dos executivos.

A PF investiga violação aos artigos 4.º, 6.º e 10.º da Lei 7492/86 (crimes contra o sistema financeiro) - gestão temerária, indução de investidor em erro, inserção de elemento falso em demonstrativos contábeis, gestão fraudulenta, além de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Os dirigentes do Panamericano estão sob suspeita de assumirem "inconsistências contábeis no valor aproximado de R$ 2,5 bilhões, as quais seriam resultado de divergências entre as demonstrações financeiras e a real situação patrimonial da entidade". Para a PF, fatos identificados pelo Banco Central não poderiam ter resultado de falhas nos mecanismos de controle implementados justamente "para detectar eventuais inconsistências contábeis".

A PF aponta "práticas ilícitas que permitiram a criação de ativos inexistentes e dado causa à publicação de demonstrações contábeis que não traduziam a real situação econômico-financeira do banco".

Amparada na análise de procedimento administrativo do BC, a PF informa sobre "existência de insuficiência patrimonial da Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda".

Os federais destacam "indícios de crime contra o sistema financeiro e a relevância dos valores envolvidos, os quais representam 130,6% do patrimônio líquido da instituição".

O relatório da PF deu base à decisão judicial para buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais de oito executivos da instituição. A missão foi realizada na última quinta-feira (ver mais abaixo).

A PF assinala que o Banco Central, por meio do Sistema de Informações de Créditos (SCR), verificou que os contratos apresentaram a situação de "cedidos" em um determinado mês e, posteriormente, no mesmo mês ou no seguinte, figuravam como "em carteira", sem que houvesse registro de sua recompra.

"O Panamericano, ao ceder créditos, informou que o valor destes correspondia a R$ 1,608 bilhão", aponta a PF. "Por sua vez, as instituições financeiras cessionárias que adquiriram os créditos do Panamericano comunicaram que o valor desses correspondia a R$ 5, 59 bilhões. Portanto, os créditos, em que pese cedidos para outras instituições, figuravam também como ativos da companhia investigada."

Na mesma linha de investigação, o Ministério Público Federal observa que "conquanto as fraudes contábeis fossem realizadas nas demonstrações, o Banco Panamericano continuava a satisfazer suas obrigações com as instituições financeiras que compravam suas carteiras de crédito". "Vale dizer, apesar de falsas as demonstrações contábeis, era necessário que o Panamericano mantivesse o controle sobre a situação real da própria instituição, não existindo dúvida de que os funcionários referidos tinham que ter conhecimento da fraude perpetrada."

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