PF e Receita confiscam 7 jatos de luxo

Aeronaves de prefixo estrangeiro estariam sendo usadas irregularmente no País; valor da sonegação atinge R$ 192 milhões

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2012 | 03h01

A Pouso Forçado, operação conjunta da Polícia Federal e Receita deflagrada ontem, culminou com a apreensão de 7 aeronaves de prefixo estrangeiro que estariam sendo usadas irregularmente em território brasileiro. O valor total estimado dos 12 aviões nessa situação ultrapassa R$ 560 milhões. Apenas um dos jatos vale cerca de R$ 100 milhões. A missão foi executada por 50 agentes e delegados da PF e 25 auditores fiscais. O montante sonegado atinge R$ 192 milhões.

Não houve prisões. A Justiça só autorizou buscas e apreensões. A Receita identificou "sofisticada maneira de simular negócios". Empresários brasileiros criavam pessoa jurídica de fachada no exterior e remetiam dinheiro para ela. A empresa celebrava contrato, denominado trust, com um banco americano para registro do avião nos EUA.

Segundo Antônio Andrade, inspetor da Receita em Viracopos, a aeronave seria do banco, mas a empresa estrangeira poderia usá-lo. Para não arcar com tributos, importadores utilizavam acordos internacionais que permitem que aeronaves pertencentes a empresas ou pessoas estrangeiras passem até 60 dias no Brasil sem o recolhimento de taxas.

"Pela legislação brasileira, aviões particulares produzidos fora do País e pertencentes a empresas com sede internacional podem entrar no País temporariamente, caso venham conduzindo seus diretores", informa a PF. "Caso sejam utilizadas no Brasil, elas devem ser importadas por seus usuários, com o recolhimento de impostos federais e estaduais."

Após a análise da movimentação das aeronaves e das listas de passageiros, verificaram-se indícios de que eram, de fato, utilizadas por pessoas físicas e jurídicas estabelecidas em território nacional. Elas entravam e saíam repetidas vezes do Brasil apenas para renovar os termos de admissão temporária, destaca a PF.

Em fevereiro, foi instaurado inquérito em Campinas, "em razão da suspeita da entrada fraudulenta de aeronaves no País". O caso foi distribuído para a 9.ª Vara Federal.

No decorrer da investigação, a PF e a Receita encontraram aviões que usavam o Aeroporto de Cumbica e sobre os quais havia indícios de fraude. Foi aberto um segundo procedimento, em maio, perante a 1.ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos.

A Pouso Forçado vasculhou durante todo o dia de ontem os aeroportos de Congonhas, Campinas e Jundiaí e também o Galeão, no Rio. Foram apreendidas sete aeronaves. As outras cinco podem estar fora do País.

Os envolvidos serão indiciados, na medida de suas participações, por descaminho e falsidade ideológica - as penas, somadas, podem atingir nove anos de prisão. A PF e a Receita vão requerer à Justiça perdimento das aeronaves em favor da União.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.