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PF indicia controladores do Cruzeiro do Sul

Banqueiros eram investigados num inquérito aberto em 2010, anterior à descoberta das fraudes que levaram à liquidação da instituição pelo BC

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Por Fausto Macedo
Atualização:

A Polícia Federal em São Paulo indiciou criminalmente os banqueiros Luís Felippe Índio da Costa e Luís Octávio Índio da Costa, pai e filho, controladores do banco Cruzeiro do Sul, por ilícitos contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Por solicitação da PF, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens imóveis, veículos e de recursos em investimentos bancários e no mercado financeiro de titularidade dos investigados.Na manhã de segunda-feira, amparada em ordem da 2.ª Vara Criminal Federal, a PF vasculhou a residência de Luís Octávio, em São Paulo, e as dependências de uma empresa de participações da família situada no Rio. Foram recolhidos documentos e mídias de arquivos contábeis.A PF também indiciou um integrante do Conselho de Administração e uma diretora financeira do banco. A PF avalia que procedimentos verificados no Cruzeiro do Sul são similares às fraudes do Banco Panamericano.A ofensiva tem base em processo administrativo do Banco Central (BC), que identificou resultados artificiais nos demonstrativos financeiros do banco em 2008 e no primeiro quadrimestre de 2009. As operações sob suspeita envolveram fundos de investimentos de direitos creditórios e teriam causado prejuízo de R$ 140 milhões.A PF identificou uma sucessão de operações financeiras simuladas visando a aumentar os lucros do banco para maquiar os resultados e exibir patrimônio superior ao real. Os banqueiros teriam obtido dividendos de R$ 90 milhões por meio do expediente fraudulento.A PF atribui aos indiciados "indução ou manutenção de investidor ou repartição pública a erro por meio de sonegação de informações ou divulgação de informações falsas". Os banqueiros estão sujeitos, se condenados, a até 12 anos de reclusão.Luís Felipe e Luís Octávio não se recusaram a depor na PF. Sustentaram a legalidade dos procedimentos. A PF os indiciou com base na individualização de conduta, ou seja, após apurar rigorosamente a participação de cada um em violação à Lei 7.492/86 (Lei do Colarinho Branco).Intervenção. O Cruzeiro do Sul foi liquidado pelo BC na semana passada, em decorrência de descumprimento de normas do sistema financeiro e da constatação de insubsistência em itens do ativo. Estima-se em R$ 3,1bilhões o rombo da instituição.A PF assinalou que o indiciamento de Luís Felipe e Luis Octávio não está relacionado com as irregularidades encontradas no banco este ano, que levaram à liquidação da instituição. Os banqueiros foram enquadrados "por uma fraude pontual limitada no tempo".O delegado Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, que dirige a Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros (Delefin) da Superintendência da PF em São Paulo, informou que o inquérito foi aberto em 2010 para apurar a ocultação de prejuízo e a criação de resultados positivos artificiais nas demonstrações financeiras do banco. Essas operações teriam levado ao pagamento indevido de dividendos a acionistas e outros valores aos controladores do banco. "Esse inquérito foi instaurado para apurar fatos diversos aos que levaram à intervenção do Banco Central no Cruzeiro do Sul e que não se confundem com os que levaram à instauração de outra investigação pela Superintendência da Polícia Federal no Rio", destacou Sanfurgo.

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