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PF investiga denúncias de fraudes no Pronaf do Piauí

Um dos principais programas do governo para reduzir as desigualdades e melhorar a produção agrícola, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), está sendo alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Segurança no Piauí. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, o Banco do Nordeste (BNB), Emater e a Controladoria-Geral da União (CGU) denunciaram casos de fraude e uso político do programa no interior do Estado. Há denúncias de apropriação indébita, peculato, falsidade ideológica e desvio de função sendo apuradas por órgãos de fiscalização da aplicação do dinheiro público. A polícia investiga casos de intermediação do programa de forma irregular e apropriação do dinheiro que seria destinado ao pequeno produtor rural a título de empréstimo para fomento à produção agrícola.Produtores rurais que contraíram empréstimo junto ao Banco do Nordeste teriam pago os valores a intermediários e, por conta disso, a inadimplência do Pronaf em algumas regiões do Estado chega a 87%, como é o caso do município de Santa Filomena, a 925 Km ao Sul de Teresina. A superintendência do BNB informou que está intensificando a fiscalização e adotando critérios mais rigorosos na avaliação cadastral dos clientes e na análise de riscos das operações para evitar fraudes no programa.A superintendência do BNB alega que não houve falha operacional por parte da equipe de sua agência no município de Corrente, de onde foi emitido o empréstimo para o município de Santa Filomena. SemináriosA superintendência destacou também que o Banco do Nordeste tem realizado seminários regionais para divulgar linhas de crédito e aplicação dos recursos, a fim de evitar o descumprimento das cláusulas contratuais e eventuais transtornos para os clientes, no caso de inadimplência.U

LUCIANO COELHO, Agencia Estado

14 de fevereiro de 2008 | 21h08

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