PF prende 14 acusados de fraudar INSS no Maranhão

Catorze pessoas foram presas hoje, durante a Operação Balaiada, realizada pela Polícia Federal no Estado do Maranhão com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema Previdenciário. De acordo com a PF, a ação, fruto do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão, cumpriu 38 mandados judiciais, sendo 15 mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão. Um dos suspeitos está foragido. Segundo a PF, o prejuízo aos cofres da União decorrente da prática criminosa desarticulada está definido em R$ 351,812 mil, constatado a partir da análise de benefícios previdenciários tomados apenas por amostragem. No entanto, as fraudes podem alcançar até cinco vezes esse valor, superando o montante de R$ 1,75 milhão. O trabalho conjunto envolveu cerca de 130 policiais federais dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, além dos funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social. As investigações tiveram início em abril do ano passado. As prisões foram dirigidas a um servidor do INSS, responsável por habilitações e concessões de benefícios previdenciários, e também a 14 aliciadores, todos da cidade de Caxias (MA). Tecnicamente, os benefícios analisados referem-se à pensão por morte e salário-maternidade, nos quais foram encontrados indícios de irregularidades como majoração de idade; utilização de CPF e/ou dados de outra pessoa para obtenção de benefício; segurados aposentados como trabalhadores rurais com vínculos empregatícios na área urbana; e pessoas do sexo masculino, registradas no benefício como se fossem do sexo feminino, possivelmente para justificativa de idade inferior à exigida para a concessão do benefício. Nos casos específicos de salário-maternidade, para justificar nascimentos inexistentes, houve alterações de datas de óbitos a fim de justificar pagamentos retroativos, além de benefícios da área urbana com número de contribuições inferiores ao mínimo exigido para o ano do requerimento. A quadrilha praticava também a arregimentação de idosos para que os mesmos se passassem por terceiros com o intuito de obter a concessão ou a renovação de benefícios previdenciários ou assistenciais; aquisição de cartões magnéticos de saque de benefícios de pessoas falecidas; comercialização de cartões magnéticos de benefícios de segurados mortos, mas ainda ativos junto à Previdência Social e de segurados vivos; falsificação material e ideológica de documentos de segurados vivos e mortos, com a finalidade de angariar recursos de empréstimos consignados. Operação O título operação, Balaiada, é uma alusão à revolta de fundo social, ocorrida entre 1838 e 1841, no interior da então Província do Maranhão, hoje Município de Caxias (MA), tendo como motivo a disputa pelo controle do poder local.