PF prende 17 em operação contra fraudes na Receita Federal

Quadrilha recebia ajuda de dois auditores fiscais e agia no comércio exterior

Marcelo Auler, RIO, O Estadao de S.Paulo

22 de agosto de 2009 | 00h00

A Procuradoria da República e a Polícia Federal do Espírito Santo (ES) desmontaram ontem uma quadrilha que agia no comércio exterior com a ajuda dos irmãos João Luiz e José Augusto Fregonazzi. Os dois são auditores fiscais da Receita Federal. João Luiz ocupou, entre 1996 e 2007, o cargo de inspetor da alfândega de Vitória. Na operação, foram efetivadas 17 das 18 prisões decretadas e cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em Vitória, diversos municípios capixabas e na cidade de São Paulo. As investigações que resultaram na Operação Duty Free levaram dois anos. Ontem, 130 agentes federais do Espírito Santo, além de 70 do Rio de Janeiro e de São Paulo, atuaram nas prisões e nas buscas. Entre os presos está o advogado Odilon Borges Júnior, presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) no governo de Max Mauro (PDT), entre 1986 e 1990. Segundo as informações da Procuradoria da República, ele fazia o lobby para as empresas ligadas ao esquema e intermediava empréstimos do banco que presidiu.Em um caso de financiamento do Bandes, a polícia suspeita que "o dinheiro que deveria ser empregado em uma situação específica foi utilizado para outros fins, possivelmente pessoais, e a justificativa foi feita com notas frias", como explicou, na entrevista ontem em Vitória, o delegado federal Eugênio Ricas, que comandou a operação.Os dois irmãos auditores, ainda conforme as investigações, criaram cinco empresas em nome de laranjas. Uma delas era a A.V. Trading que eles usavam como intermediária para as importações feitas por empresas que, legalmente, não podiam operar no comércio exterior.Os irmãos, mesmo sendo servidores públicos, prestavam consultoria tributária e fiscal para empresas como a Target Importação, Exportação e Representações Ltda., com sede em São Paulo e filial em Vitória.Administrada por André Iase, que foi preso ontem, a Target remunerava os serviços de consultoria contratando outra empresa dos dois auditores, a Transportadora Transnova, com sede no município de Alfredo Chaves (ES). Metade das ações da transportadora pertencente aos irmãos auditores e está em nome de terceiros. A outra metade é de Fábio Novais, que ontem também foi preso por ter vendido as ações aos Fregonazzis, com o uso de laranjas.Embora a investigação fosse em torno dos irmãos auditores e de empresas de comércio exterior, a polícia e os procuradores esbarraram em um esquema de combinação de preços entre empresas para uma licitação, pela qual a prefeitura de Anchieta, no litoral sul capixaba, contrataria uma consultoria jurídica. "Tudo indica que a licitação foi fraudada. Um esquema foi feito entre os responsáveis pelas três empresas que, de antemão, estabeleceram a vencedora", afirmou o delegado.Os presos - foram 12 mandados de prisão preventiva e 6 de prisão temporária por cinco dias - responderão pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica na constituição de empresas (ou utilização de laranjas), lavagem de dinheiro, interposição fraudulenta, corrupção, tráfico de influência, descaminho e contrabando.

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