PF prende 60 pessoas sob acusação de fraudes contra a Previdência

Quarenta e um servidores da área de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio e mais 19 pessoas foram presas nesta quinta-feira pela Polícia Federal sob acusação de fraudes contra a Previdência que podem chegar a R$ 200 milhões nos últimos 5 anos. Entre os presos, a chefe da agência do INSS em Niterói, Bernadete Fontenelle de Mayrinck, e o vereador de Nova Friburgo Carlos Alberto Balbi Moura (PRTB), que é médico-perito do INSS, acusado de vincular a concessão de benefícios falsos à compra de votos. Outras nove pessoas eram procuradas até o fim da tarde desta quinta - os 69 mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Elmo Gomes de Souza, da Vara Federal de Nova Friburgo.A investigação começou em fevereiro. O procurador da República Jessé Ambrósio dos Santos Júnior, que atua no município de Nova Friburgo, identificou uma quadrilha que inseria dados falsos de vínculo empregatício no sistema do INSS, por meio de guias eletrônicas fraudulentas de recolhimento. Com informações incorretas sobre o tempo de serviço do trabalhador, eram concedidos benefícios indevidos - em alguns casos, retroativos até 1974.A partir daí, descobriu-se que o esquema era bem maior: nesta quinta, houve prisões e buscas no Rio, no Paraná, no Rio Grande do Sul, em Goiás e no Distrito Federal. Foram suspensos 1.561 benefícios que totalizavam pagamentos mensais de R$ 4 milhões pela Previdência e cancelados 1.318 vínculos empregatícios inseridos de maneira fraudulenta, que seriam usados para concessão de novas prestações irregulares. De acordo com a PF, a quadrilha atuava há 5 anos ou mais.Durante a investigação, houve quebra de sigilos de suspeitos e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Foi determinado ainda o arresto e o seqüestro de bens (carros, imóveis, embarcações e aeronaves) dos investigados. As contas bancárias dos 69 acusados também foram bloqueadas.A PF apurou que servidores recebiam uma parcela que variava de R$ 6 mil a R$ 15 mil pela concessão de benefícios falsos. A maioria das aposentadorias falsas atingia o teto da Previdência, de R$ 2,8 mil. A PF e o Ministério Público Federal (MPF) acusam José Carlos Barcelos, morador de Nova Friburgo, de ser o articulador das fraudes. "A profissão dele era chefe de quadrilha", afirmou o procurador.O MPF recomendou que o INSS reveja brechas existentes no sistema e altere o método de inserção de dados. A assessora do Ministério da Previdência Social Marinalva Rodrigues dos Santos disse nesta quinta que o sistema que permitiu as fraudes foi criado em 1989 com "a intenção de facilitar a vida do trabalhador". Segundo ela, o ministério estuda novos mecanismos para evitar fraudes. Todos os servidores acusados tinham pelo menos 10 anos de serviço público. "O INSS está contando na própria carne. A prova disso é o resultado dessa força-tarefa", disse Marinalva. O ministério participou das investigações junto com a PF e o MPF.A PF pretende agora ouvir os beneficiários do esquema, que responderão a processos sob acusação de estelionato qualificado. "São mais de 1.500, precisamos avaliar a situação de cada um. Sabemos que a maioria recebeu efetivamente e está envolvida. Tem gente recebendo há 4 anos, mas alguns podem ter tido seus nomes usados pela quadrilha", declarou o delegado federal Anderson de Andrade Bichara. A acusação de compra de votos contra o vereador de Nova Friburgo será remetida à Justiça Eleitoral para a abertura de novo inquérito. De acordo com o MPF ele usava sua influência no INSS para conseguir votos em troca da concessão de benefícios falsos.Além das prisões, foram apreendidos computadores e documentos nas casas dos acusados. Além dos servidores da Previdência Social e do vereador, há um assessor parlamentar, advogados, contadores, despachantes e intermediários entre os presos. Eles responderão pelo crimes de peculato, inserção de dados falsos no sistema e formação de quadrilha ou bando. Os advogados não foram localizados nesta quinta. Quatrocentos e vinte policiais participaram da operação, que foi batizada com o nome "Anos Dourados" porque verificou-se que a maioria dos investigados e dos beneficiários nasceu nas décadas de 40 e 50.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.