Atualizado às 15h40
Uma pessoa foi presa e quatro funcionários da Caixa Econômica Federal foram demitidos, após a Polícia Federal (PF) desbaratar um esquema que fraudava contratos de financiamentos de imóveis em três agências bancárias no Rio e deu prejuízo de R$ 100 milhões ao banco. O preso, considerado o principal operador da organização, não teve o nome revelado e foi detido por porte de arma de uso restrito. A organização foi alvo da Operação Dolos, deflagrada pela PF na manhã desta terça-feira, 17.
Os R$ 100 milhões fraudados são o valor total de cerca de 100 operações de financiamento imobiliário aprovadas pela Caixa de forma irregular. Os suspeitos, que atuavam com a ajuda de empregados do próprio banco, facilitavam o recebimento de valores de contratos de até R$ 1 milhão, aceitando documentos falsos e liberando os valores sem as devidas garantias. Em alguns casos, os imóveis, a maioria localizada na Região dos Lagos, litoral norte do Rio, sequer existiam.
A fraude ocorria em todas as etapas da operação de financiamento. "A lógica do esquema era o imóvel de menor valor, ou inexistente, ser avaliado por preço de maior valor", afirmou o delegado Fábio Mota, chefe da Delegacia Fazendária da PF no Rio.
Segundo explicaram os investigadores, intermediários de candidatos a mutuários chegavam às agências da Caixa com o pedido de financiamento em nome de pessoas com dados falsos ou até mesmo de pessoas inexistentes, com identidade e CPF falsos. Declarações de Imposto de Renda fraudadas usavam valores irreais para comprovar renda no pedido de crédito. Entre os mutuários fictícios havia um comissário de bordo com salário de R$ 42.900,00 e um motorista que recebia R$ 37.900,00 mensais.
Os documentos dos imóveis também eram falsificados, segundo o delegado federal Rafael Andreata, chefe da operação. Em alguns casos, foram usados Registros Gerais de Imóveis (RGIs) falsos. Em outros, a avaliação do valor do imóvel era inflada em relação ao preço de mercado - segundo a PF, houve casos de sobreavaliação de 1.000%.
Em todos os casos, a maior parte dos recursos da Caixa era desviada, em vez de usada para comprar os imóveis. A PF apura o envolvimento de intermediários, imobiliárias, compradores e vendedores, além dos funcionários da Caixa, responsáveis por aceitar documentos fora das normas. Os financiamentos fraudados eram aprovados em menos de quatro dias, enquanto o normal é a análise durar um mês.
Apesar disso, segundo Andreata, não está descartado o envolvimento de "terceiros de boa-fé", ou seja, supostos compradores ou vendedores de imóveis que não sabiam do esquema.
Dos 34 investigados que foram conduzidos à Superintendência da PF no Rio, 29 são do Estado. O restante é de São Paulo e Minas Gerais e trabalha como avaliadores de imóveis terceirizados da Caixa. "Esses avaliadores contribuíram para avaliações no Rio e isso contribuiu para a suspeição", disse Andreata.
O fato de as operações de crédito em agências do Rio usarem avaliadores de outros Estados e a concentração de pedidos de financiamento para imóveis na Região dos Lagos nas três agências - duas ficam no Centro do Rio e uma, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense - chamaram a atenção dos controles internos da Caixa, que acionou a PF.
"Nossos controles internos foram efetivos, auxiliaram nesse início do processo. Isso reforça que os mecanismos funcionam", afirmou José Domingos Martins, superintendente da Caixa no Rio, destacando que os controles serão intensificados a partir da descoberta do esquema.
Diante das suspeitas, a Caixa encaminhou uma "notícia-crime" à PF para apurar a ação criminosa. O esquema funcionou em 2012 e 2013 e foi interrompido em 2014, de acordo com o delegado Andreata, após o banco tomar medidas administrativas. Segundo Martins, da Caixa, os quatro funcionários foram demitidos com base no descumprimento de normas internas. No total, 10 empregados, incluindo os demitidos, são suspeitos de envolvimento no esquema e estão entre os 34 que seriam interrogados na PF.
De acordo com o delegado Andreata, as investigações prosseguem e um dos investigados está negociando um acordo de delação premiada. O principal operador da organização não trabalhava na Caixa, mas cooptava funcionários e demais envolvidos. Ele foi preso em flagrante, quando os agentes da PF encontraram em sua casa uma pistola 9 mm, enquanto cumpriam o mandado de busca e apreensão. Por isso, explicou o delegado Andreata, o operador foi preso por posse de arma de uso restrito.
A Operação Dolos também apreendeu 20 veículos e bloqueou "dezenas" de contas correntes, com o objetivo de reaver parte do dinheiro desviado. Segundo a PF, os investigados estão sendo indiciados, "na medida de suas participações", por associação criminosa, falsificação de selo ou sinais públicos, falsificação de documentos públicos, estelionato, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais.
Além de mandados de busca e apreensão, a PF afastou dez empregados públicos, incluindo gerentes regionais da Caixa. Os investigados são indiciados por associação criminosa, falsificação de selo ou sinais públicos, falsificação de documentos públicos, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais.
A Caixa ressaltou que continuará "contribuindo integralmente" para investigações da PF.
