PGBL só vale a pena para quem declara IR no modelo completo

Leia mais. Blog 'No Azul' de finanças pessoais

FÁBIO GALLO É PROFESSOR , DE FINANÇAS DA FGV, DA PUC-SP, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2011 | 03h04

Pedi o resgate do meu PGBL e recebi o total aplicado com desconto de 15% de Importo de Renda - já que meu plano tem regime de tributação antecipado. Fiz a declaração de IR 2011 com os valores descontados do IR. Declarei, então, no campo "rendimentos tributados com tributação definitiva" o valor após o desconto do IR. Ao pesquisar a situação da minha declaração vi que estou com pendências e, então, tomei ciência que os valores declarados pelo banco são diferentes. Depositei durante 10 anos mensalmente e nunca usei os "benefícios fiscais" apregoados pelo vendedor do plano uma vez que, para poder usufruir dos citados benefícios, há que se declarar no modelo completo e sempre optei pelo simplificado. Em suma: nunca tive nenhum incentivo ou redução de IR e agora serei obrigado a pagar a diferença não declarada com multa de 20% mais juros e correção monetária. Existe alguma opção para não pagar essa diferença?

Infelizmente, receio não ter boas notícias para você. Acredito que você se equivocou na hora da declaração porque é correto apontar o valor bruto recebido e em outro campo o valor retido de IR. Se a Receita Federal já apontou o erro e está cobrando é porque a falha já foi apurada. Você deve comparecer à Receita e verificar os cálculos para checar se há algum desconto. Deixar de pagar, não há como. Outra má notícia é que você deveria, em 2005, ter feito a opção pela tabela regressiva e assim estar enquadrado em alíquota mais baixa. Lembre-se que em aplicações com mais de 10 anos a taxa cai para 10%. Outra coisa, sempre deve ser feita a comparação entre os modelos de IR para verificar qual a melhor opção. Há outra coisa que você deveria ter observado: o PGBL vale a pena para quem usa o modelo completo e aproveita o benefício fiscal de redução de 12% da receita bruta, caso contrário a indicação é investir num VGBL. Por outro lado, você acertou em buscar redução da taxa de carregamento. Vale a pena a comparação com outros planos similares em relação ao retorno que o atual está oferecendo e caso você verifique que existem opções melhores, use da portabilidade da previdência.

Há algumas semanas o senhor citou neste espaço que algumas corretoras não cobram taxa de custódia para operar títulos do Tesouro Direto. Sabidamente, os bancos não têm boa vontade para operar esses títulos por que ganham muito menos do que com aplicações como os CDBs. Gostaria de saber o que as corretoras usualmente pedem em troca da isenção da taxa, afinal, não existe "almoço grátis".

Você tem toda a razão: não há almoço grátis. Os bancos de maneira geral têm pouca rentabilidade com esse produto e cobram pelos serviços. Algumas corretoras não cobram, ou cobram pouco, porque o interesse está em tê-lo como cliente. Com a sua fidelização, aí sim, poderá haver venda de outros produtos. A primeira boa notícia para essas corretoras é que você tem dinheiro para investir e está pensando no seu futuro. Com essa informação e seu cadastro elas poderão oferecer outros produtos.

É competitiva uma Letra de Crédito Imobiliário com rendimento de 83% do CDI ao mês, isenta de IR e de taxa de administração na comparação com outros fundos?

Essa oferta de investimento em LCI é competitiva com o nível de rendimento apresentado. Isso porque outros fundos bancários têm taxa de administração e IR. Mas, de qualquer maneira, vale a pena fazer um pouco de conta comparando alternativas concretas. O leitor poderá verificar algumas alternativas com base no valor que tem para investir e comparar com a Letra de Crédito Imobiliário. Dependendo do valor a ser aplicado, o investidor poderá conseguir taxas de administração muito baixas e propostas de rentabilidade altas e, que na comparação, pode superar o rendimento obtido por ele na LCI. Uma alternativa interessante para quem gosta de investir nesse mercado são os fundos imobiliários. Estes fundos são particularmente interessantes para aqueles investidores que não têm recursos suficientes ou não querem aplicar diretamente em bens imóveis. Algumas vantagens são: ganho de escala, custos de administração diluídos entre os cotistas, diversificação de investimentos, simplificação com a burocracia. Duas vantagens devem ser destacadas: a distribuição frequente de rendimentos e a isenção de IR para pessoas físicas. Mas, atenção: por ser tratar de fundo fechado, a saída deve ser por meio da venda em mercado secundário, o que nem sempre tem boa liquidez.

Pergunte ao Gallo

Envie sua pergunta. Elas serão publicadas às segundas-feiras - seudinheiro.estado@grupoestado.com.br

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.