A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira o recálculo do que avalia ter sido o lucro bruto obtido pelas instituições financeiras com depósitos da caderneta de poupança nos planos econômicos das décadas de 1980 e de 1990.
Pelas contas da PGR, o valor é de 21,87 bilhões de reais ante 441,7 bilhões de reais apresentados anteriormente. A própria procuradoria pediu em maio ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse o julgamento do tema para refazer as contas.
Na ocasião, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, contestou análise feita pelo PGR que indicava que os bancos tiveram lucro bruto de mais de 400 bilhões de reais e que tinham condições de arcar com eventual decisão do STF a favor dos poupadores. [ID:nL1N0OE1V0]
O novo cálculo será encaminhado ao ministro Ricardo Lewandovsky, relator de uma das ações em julgamento no STF sobre eventual direito dos poupadores a ressarcimento por perdas com planos econômicos. Polêmico e de alto impacto no sistema financeiro nacional, o julgamento trata de possíveis prejuízos decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
No parecer divulgado nesta segunda-feira, a PGR informa que usou como critério do novo cálculo o lucro bruto dos bancos com a aplicação dos recursos da faixa livre dos depósitos da poupança. A faixa livre corresponde a parcela do saldo da poupança que os bancos podem emprestar a juros de mercado.
"O cálculo apresentado pela PGR anteriormente, de R$ 441,7 bilhões, representa o saldo dessa faixa livre de poupança em valores atualizados em setembro de 2008 ...e não o lucro bruto auferido pelos bancos no período em questão", disse a procuradoria em novo parecer. O STF está em recesso e reabrirá os trabalhados do segundo semestre em 1o de agosto, quando a pauta do tribunal será definida e se saberá se os processos dos planos voltarão à análise da corte.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também está às voltas com um caso similar.
Em junho, o STJ suspendeu por prazo indeterminando o julgamento envolvendo recurso do Banco do Brasil <BBAS3.SA> sobre abrangência de ressarcimento de perdas sofridas por poupadores do Distrito Federal durante o Plano Verão, na década de 1980. [ID:nL2N0O5S203]. O STJ também retoma os trabalhos em 1o de agosto.
Após a divulgação do parecer, as ações de grandes bancos listados na Bovespa aceleraram ganhos.
(Por Luciana Otoni)
