Pharmacia Brasil será notificado sobre Provera

O Procon-SP notificará hoje o laboratório Pharmacia Brasil Ltda. sobre o recall do medicamento Provera. A empresa farmacêutica assumiu a falha, mas não concorda que foi omissa na comunicação ao consumidor.

O laboratório Pharmacia Brasil Ltda., que está realizando o recall os lotes V5490 e V5491 do medicamento Provera, informou, através de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado pela Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, sobre eventuais problemas de informações ao consumidor neste processo. A empresa farmacêutica reconhece problemas nos lotes do medicamento, mas não concorda com a avaliação do Procon de que o laboratório cometeu omissão na comunicação do recall. De acordo com a assessoria de imprensa do Procon-SP, o órgão teve um problema administrativo ontem, o que atrasou a notificação da empresa. Segundo o Procon, a Pharmacia Brasil será notificada hoje a prestar esclarecimentos sobre o recall, tendo em vista as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A notificação tomará como base o artigo 10 do CDC, segundo o qual o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. O Provera é um medicamento que se destina ao tratamento de mulheres com sangramento uterino anormal devido ao desequilíbrio hormonal, aos casos de amenorréia (ausência de menstruação) secundária, e à terapia de reposição hormonal durante a menopausa. A empresa informou ao consumidor, por meio de um informe publicitário veiculado em jornais que os lotes V5490 e V5491 do medicamento, fabricados em fevereiro de 2001 e com validade até janeiro de 2003, apresentaram em seu interior cartelas contendo comprimidos com dosagem de 10 mg, diferente do declarado na embalagem, que indicava dosagem de 2,5 mg. Procon-SP mantém sua crítica O Procon-SP mantém sua posição e considera o comunicado omisso em relação aos riscos que uma dosagem acima da indicada possa acarretar ao consumidor que a ingerir. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o comunicado é evasivo no sentido em que solicita o recolhimento do produto, mas não orienta como fazê-lo, se o consumidor deve devolvê-lo ou substituí-lo no local de compra. Empresa reconhece falha gráfica A empresa Pharmacia Brasil informou, através de uma nota de esclarecimento, que encaminhou fax e correspondência ao Procon-SP comunicando espontaneamente que faria um recall O laboratório assume a falha e destaca que ocorreu um erro da gráfica responsável pela impressão das embalagens do Provera. De acordo com a nota, até o momento foram detectados no Brasil quatro cartuchos do medicamento Provera 2,5 mg contendo comprimidos de 10 mg. Com relação aos riscos apresentados pelo produto, a empresa explica que envio um comunicado ao Procon-SP, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e à Vigilância Sanitária Estadual esclarecendo as reações adversas estão descritas em bula, pois 10 mg é uma dose usual de Provera. As principais reações são dor nas mamas, alterações no fluxo menstrual, inchaço, alterações de peso e náuseas. A empresa também informa que já havia colocado à disposição do consumidor um serviço de atendimento (0800-551800), para esclarecer qualquer dúvida sobre o recolhimento e sobre os possíveis riscos do uso do produto que está sendo retirado do mercado.