Claudio Adilson Gonçalez*, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2014 | 19h20

Talvez os leitores já estejam cansados de artigos sobre o livro Capital no Século 21, do economista Thomas Piketty. Mas, mesmo assim, resolvi escrever sobre o tema, pois alguns aspectos importantes, sobretudo os possíveis efeitos sobre propostas de política econômica no Brasil, ainda não foram devidamente abordados. Como se sabe, o livro trata da desigualdade na distribuição da renda e da riqueza. É um best-seller desde que foi traduzido para o inglês, em março último, tendo se tornado o campeão de vendas da Amazon (Harry Potter que se cuide).

É fácil de entender a razão desse enorme sucesso. As preocupações com as desigualdades vêm crescendo no mundo desenvolvido, principalmente nos Estados Unidos. Laurence Summers, por exemplo, argumenta que os aumentos da concentração de renda e da aversão ao risco são as principais causas do enfraquecimento da demanda de consumo, ideia-chave na sua polêmica teoria da estagnação secular. O interesse pelo tema também cresceu muito perante o grande público norte-americano após o colapso financeiro de 2007/2008, que expôs as mazelas de Wall Street e as enormes fortunas acumuladas por executivos do setor financeiro, ao que se seguiu aumento do desemprego e queda do patrimônio e da renda da maior parte da população. Como observou a revista britânica The Economist, Piketty tratou do assunto certo, na hora certa.

O ponto central do trabalho é que, baseado em dados estatísticos, o autor assume que há uma lei inerente às economias de mercado, segundo a qual a taxa de retorno do capital (r) tende a ser persistentemente superior à de crescimento da renda nacional (g). Por capital, deve-se entender o estoque de riqueza, que incluí imóveis e construções comerciais e residenciais e de infraestrutura, máquinas e equipamentos, bem como ativos financeiros, tais como ações e títulos, representativos da propriedade ou de créditos sobre esses bens. Aceita a ideia de que rg é uma lei do capitalismo, a conclusão é inexorável: a concentração da renda e da riqueza continuará a aumentar e tornará a sociedade cada vez mais injusta e politicamente instável, a não ser que certas medidas compensatórias sejam adotadas.

Como metodologia de pesquisa o trabalho é admirável. Piketty foi pioneiro em utilizar dados sobre impostos para mensurar a evolução da distribuição da renda e da riqueza nos últimos três séculos e conseguiu trazer informações relevantes e que merecem reflexão. Por exemplo, a parcela da renda nacional nos Estados Unidos detida pelos muito ricos (1% da população) voltou aos 24% na atual década, nível próximo ao verificado no final do século 19 e início do século 20. Tal número choca quando se verifica que entre 1950 e 1970 havia se reduzido para cerca de 10%. Fenômeno semelhante foi observado na Europa.

Para Piketty, o período de 1914-1970, quando se registrou expressiva redução da desigualdade, teria sido uma exceção a esse processo concentrador na medida em que a Grande Recessão (1929) e altos tributos reduziram o retorno sobre o capital, enquanto o rápido crescimento da população e da produtividade acelerou o aumento da renda. Mas a concentração foi retomada a partir dos anos 70 e deve se agravar com o envelhecimento da população e a consequente redução na velocidade de expansão das economias, prevê o autor. Apesar de seus inegáveis méritos, há vários problemas com o trabalho de Piketty. O primeiro é dar o

status de lei econômica aos achados de sua série estatística, sem embasamento em teoria sólida.

O segundo é que o autor não dá importância à questão do crescimento econômico, mas foca suas preocupações na desigualdade em si. Apesar de Piketty condenar o comunismo, após percorrer as quase 600 páginas de seu livro, foi inevitável lembrar-me da famosa frase de Winston Churchill: "A desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do socialismo é a igual distribuição das misérias". Mas o foco dirigido exclusivamente à desigualdade leva ao terceiro (e mais sério) problema do

trabalho: suas propostas de medidas de política econômica.

A mais importante é a instituição de um imposto anual progressivo sobre o patrimônio, que começaria em 0,1% e chegaria até confiscatórios 10% para as fortunas muito elevadas. Além disso, sugere um imposto sobre a renda altamente progressivo, cuja alíquota poderia chegar a 80% sobre os ganhos superiores a 500.000,00 anuais.

Não é difícil de concluir que tais medidas reduziriam fortemente o apetite para assumir riscos empresarias e desestimulariam os investimentos produtivos, especialmente em nações emergentes, como é o caso do Brasil. 

Aqui, a desigualdade, ainda muito elevada, vem se reduzindo e não decorre do fato de r g, mas sim de um legado histórico, de políticas públicas equivocadas, da corrupção, da ação dos grupos de influência ante os governantes e da precária qualidade de ensino. Nosso problema é estimular os investimentos e elevar a taxa de crescimento econômico, e as propostas de Piketty provocariam efeitos contrários.

Imposto sobre grandes fortunas e alíquotas altamente progressivas de imposto sobre a renda são velhas aspirações da esquerda brasileira, especialmente do PT. E agora, às vésperas de eleições, surge um trabalho com expressiva repercussão mundial dando suporte "científico" para elas. E o autor não é uma pessoa qualquer: é Ph.D. pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (França) e pela London School of Economics e ex-professor do conceituado Massachusetts Institute of Technology (MIT). A esquerda brasileira não poderia esperar presente melhor, qual seja, contar com aliado de tão alta qualificação.

O sucesso do livro de Piketty, a linha programática do PT e o teor que está tomando a campanha para a reeleição (ricos contra pobres) formam uma combinação que aumenta a preocupação dos investidores em relação aos rumos da política econômica brasileira a partir de 2015 e reforça a tendência verificada nos últimos meses: o preço dos ativos brasileiros continuará oscilando na direção contrária às intenções de voto na presidente Dilma Rousseff.

*Economista, diretor-presidente da MCM Consultores, foi consultor do Banco Mundial, subsecretário do Tesouro Nacional e chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda

 

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