Muitos analistas políticos consideram bastante provável que o presidente Michel Temer não complete o seu mandato. Há uma visão de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político no dia 6 de junho.
Como diz Ricardo Ribeiro, analista político da consultoria MCM, “antes (do atual escândalo) a impressão era de que o TSE poderia fazer a maior ginástica para separar Temer da Dilma na chapa”. Agora, quando a manutenção da governabilidade parece ter se invertido, e passado a depender da saída de Temer, a ideia é que o TSE se guie apenas pelas evidências e casse a chapa.
Obviamente, trata-se de suposição, e não de certeza. Adicionalmente, há risco de que o jogo no TSE se arraste. Algum juiz poderia pedir vistas e “sentar no processo”. E Temer, caso a chapa seja cassada, pode recorrer ao STF.
Uma projeção otimista, para quem associa a saída de Temer à retomada da governabilidade, é de que há incentivos para que o veredicto do TSE seja rápido e definitivo. Um juiz que retardasse a decisão estaria indo contra as pressões de inúmeros segmentos da sociedade que querem uma solução veloz para a crise política.
E o próprio Temer, como nota outro observador da cena política, pode preferir negociar sua saída – tentando influenciar a sucessão e se proteger no “day after” – à alternativa desesperada de se agarrar mais um ou dois meses ao cargo completamente isolado, sem popularidade, sem base no Congresso e sem o apoio do empresariado.
Todo o cenário descrito acima pode não passar de “wishful thinking” daqueles que sonham com uma solução rápida e pouco traumática da atual crise. O fato, porém, é que já se discute o que seria da agenda de reformas, com a da Previdência no centro, no caso da substituição de Temer a curto prazo.
Há um consenso entre os analistas de que a janela para reformas mais significativas se fecha este ano, já que em 2018 haverá eleições presidenciais e para o Congresso.
Uma questão importante é como Temer seria substituído. Como observa Rafael Cortez, analista político da consultoria Tendências, em caso de a decisão do TSE levar à “nulidade de mandato”, há uma interpretação de que haveria eleições diretas. Outra possibilidade de diretas seria uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso, caso houvesse muita pressão das ruas.
Os analistas ouvidos, entretanto, são unânimes em achar bem mais provável a eleição indireta de um eventual sucessor do atual presidente, por motivações políticas que afetam não só o Congresso, mas também o TSE e o STF.
Nomes cogitados para sucessão, como os de Tasso Jereissati, Rodrigo Maia ou Nelson Jobim, são percebidos como interessados, em maior ou menor grau, em que a agenda de reformas prossiga.
“Nessas circunstâncias, há chance de que volte a discussão das reformas, não necessariamente a mesma agenda, talvez com mudanças aqui e acolá”, avalia Jairo Nicolau, cientista político da UFRJ.
Cortez, da Tendências, lembra que um novo presidente terá de reorganizar a base política no Congresso rapidamente, já que a janela de oportunidade para reformas está se fechando.
“Não é simplesmente uma questão de mudar de presidente e retomar o cenário róseo, que aliás já nem era tão róseo”, ele diz.
Uma possibilidade é que a reforma da Previdência seja ainda mais diluída do que já está, em relação ao projeto original. Ribeiro, da MCM, já ouviu especulações sobre limitar a reforma à idade mínima e a uma regra de transição, e nada mais. Ele avalia em 20% a 30% a chance de aprovação de uma reforma da Previdência diluída antes de 2019.
A crise fiscal prossegue, entretanto, e o problema gravíssimo que a reforma da Previdência visava resolver continua a se agravar. A pinguela de Temer desabou e por enquanto não está claro como o Brasil vai chegar à outra margem do rio.
* COLUNISTA DO BROADCAST E CONSULTOR DO IBRE/FGV
