A piora acentuada dos resultados financeiros e operacionais das empresas tem levado executivos e credores a uma série de renegociações de dívidas. O movimento faz parte de uma solução para contornar a sequência de descumprimento das cláusulas definidas nos contratos de empréstimos e de emissão de títulos, os chamados “covenants”.
Esses instrumentos estabelecem indicadores que precisam ser perseguidos pelas empresas para garantir a segurança do credor. Um deles é a relação dívida/Ebitda, que mede a capacidade de pagamento dos débitos. No caso de quebra dessas cláusulas, o credor tem o direito de antecipar o vencimento da dívida ou limitar o endividamento da empresa, proibindo novos empréstimos no mercado, afirma Allan Ridell, sócio da KPMG.
A lista de empresas que já descumpriram os covenants é extensa. Inclui grupos como Ampla, Light, AES Sul, Oi e Gol. No caso da Ampla, ela propôs aos debenturistas que a quebra das cláusulas não acionasse o vencimento automático da dívida. A Oi pediu a suspensão temporária dos covenants. A Arteris, empresa de concessão rodoviária, se antecipou ao descumprimento dos convenants e negociou com os debenturistas a alteração dos indicadores financeiros.
Apesar do direito de antecipar o recebimento da dívida, bancos e detentores de títulos têm preferido renegociar o contrato, já que as empresas estão sem liquidez. “A renegociação, porém, implica custos. Ter o perdão (waiver) do credor pode representar despesa de até 0,5% do valor da dívida”, diz Ridell. A Gol, por exemplo, admite em relatório que “pagou taxas geradas pelo waiver obtido com banco detentor de debêntures”.
O advogado Fabio Braga, sócio do Demarest Advogados, afirma que a prática no mercado tem variado de acordo com as características de cada empresa. “Os bancos verificam o porquê do descumprimento, se é estrutural ou conjuntural. A partir daí, fazem a renegociação ou não da dívida.” O sócio da TCP Latam, Fábio Flores, diz que essa não é a primeira onda de quebra de covenants. Lá atrás, várias empresas tiveram de renegociar suas dívidas, alongaram prazos, deram mais garantias e pediram carência para pagamento. “Hoje, enfrentam novamente dificuldades e precisam renegociar os débitos. Mas agora numa situação mais restrita, pois não têm ativos para dar como garantia.”
