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Pirâmides financeiras trazem prejuízo

Queda da renda provocada pela pandemia e juros no piso histórico levaram a um aumento dos golpes financeiros

Fábio Gallo, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2021 | 05h00

A taxa de juros no seu nível histórico mais baixo e a queda de renda provocada pela crise sanitária têm provocado um aumento expressivo dos golpes financeiros. Desde fraudes e roubos do auxílio emergencial, esquemas envolvendo crédito consignado e até esquemas mais elaborados, como as pirâmides financeiras, alguns deles com bitcoins.

O problema tem crescido tanto que no ano passado o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) criou uma força-tarefa dedicada ao combate da prática de pirâmide financeira, que é um crime contra a economia popular.

Esses esquemas estão explodindo tanto que em 2020 a CVM comunicou 260 casos de possíveis crimes financeiros ao Ministério Público, dentre as quais foram 139 denúncias ao Ministério Público com aplicação de multas, num total de R$ 8,2 milhões. O fato é que a queda da taxa de juros fez com que as pessoas buscassem fórmulas mágicas para elevar os ganhos e as tornou presas fáceis desses esquemas.

Não entre em operações financeiras que prometem altos ganhos com operações financeiras, altas taxas de retorno de títulos, que dizem que você pode ganhar muito dinheiro participando de esquemas comerciais simples e fáceis. Há uma grande chance de ser uma armadilha em que você é a caça. A CVM e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), preocupadas com a situação, publicaram o Boletim de Proteção ao Consumidor/ Investidor tratando desses esquemas. Muitas pessoas consultam esses órgãos com dúvidas sobre a regularidade de propostas de participação em “oportunidades de negócios” envolvendo o mercado de capitais e fora do sistema financeiro. 

O texto da CVM faz uma primeira diferenciação ao tratar as estratégias diferenciadas de marketing, conhecidas como marketing de rede ou marketing multinível – por exemplo, aquelas que envolvem venda porta a porta de produtos, que são atividades lícitas –, daquelas que prometem ganhos enormes em pouco tempo, ainda com custos de adesão, e das pirâmides financeiras.

A origem desse tipo de fraude é o chamado esquema de Ponzi, criado na década de 20 do século passado, a típica pirâmide financeira que depende de pessoas enganadas que entram no esquema para retornar dinheiro aos que entraram primeiro. Os sinais de que você pode estar entrando numa fria são claros. Desconfie de ganho fácil em curto prazo, origem em um único promotor, quando não há documentação disponível, movimentação apenas financeira e o público-alvo são pessoas que não têm conhecimento financeiro. Em geral, têm fachada de negócio legítimo. 

Sempre que receber uma proposta de produto ou serviços financeiros, consulte os órgãos oficiais como CVM, o Bacen e outras entidades de defesa do consumidor. Não acredite que é possível ficar rico do dia para a noite investindo, isso é crer no impossível. Investir significa planejar, ser dedicado e ter conhecimento sobre finanças.

* PROFESSOR DE FINANÇAS DA FGV-SP

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