Bobby/Reuters
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Pirata.com

Indústria de luxo luta contra a falsificação na Justiça

The Economist

01 de agosto de 2015 | 07h36

As majestosas portas douradas do número 500 da Pearl Street, em Manhattan, já se abriram para nomes glamourosos como Hermès, Tiffany & Co. e Kering, um conglomerado francês que, entre outras joias, controla as marcas Gucci e Bottega Veneta. O edifício não abriga um hotel nem uma loja de departamentos. É a sede do Tribunal de Justiça Federal do Segundo Distrito de Nova York, campo de batalha preferido para a nada glamourosa guerra aos produtos piratas.

No momento, o Tribunal é palco da ação que a Kering move contra o gigante de comércio eletrônico chinês Alibaba. O conglomerado alega que o Alibaba ajuda os falsificadores a vender produtos em seus sites. E não são só os franceses andam furiosos com isso. Há quinze dias, a American Apparel & Footwear Association (AAFA) exigiu que o Alibaba passasse a combater os produtos piratas. A empresa chinesa diz que já adota uma série de medidas justamente com esse objetivo. Seu propósito é se distanciar dos falsificadores, que também são acusados pela Kering. No dia 6 de agosto, o Alibaba apresentará sua defesa, dizendo que corre o risco de ser injustamente incriminado como coparticipante de atividades ilegais. O desfecho da ação não promete ser fácil.

A luta contra as imitações tem sido longa e árdua. No segmento de produtos de luxo, a ação da Kering é a mais importante dos últimos dez anos - o Alibaba tem mais de 1 bilhão de catálogos de produtos e pretende atingir consumidores no mundo inteiro. No entanto, seus sites estão longe de ser o único lugar em que os consumidores podem comprar produtos piratas. As vendas online de artigos falsificados estão em alta, com os falsificadores aprimorando suas habilidades tecnológicas, dificultando ainda mais seu rastreamento e as tentativas de processá-los judicialmente.

Os produtos piratas são, por definição, difíceis de ser contabilizados. No ano passado, os agentes alfandegários americanos apreenderam cópias que, se fossem produtos genuínos, valeriam US$ 1,2 bilhão. Por sua vez, em 2013 as apreensões de produtos piratas feitas por seus colegas na União Europeia totalizaram € 768 milhões (US$ 1 bilhão). Mas isso é, sem dúvida, apenas uma fração do todos os artigos falsificados que são comercializados. As estimativas do valor total de produtos piratas vendidos em todo o mundo chegam a US$ 1,8 trilhão ao ano.

O dilúvio de imitações atinge todos os segmentos, de softwares e medicamentos a detergentes e autopeças. Em 26 de julho, por exemplo, autoridades chinesas disseram que a polícia havia descoberto uma fábrica abarrotada de iPhones piratas. Mas são os relógios, bolsas, roupas, joias e perfumes que constituem a maior parte dos artigos apreendidos nas fronteiras. Em 21 de julho, a Comissão Europeia divulgou relatório informando que as vendas perdidas com roupas e acessórios falsificados representam 10% das receitas do segmento na Europa. É o tipo de constatação que provoca calafrios nos fabricantes de artigos de luxo. Se tem uma coisa que essas empresas prezam é o fato de que suas marcas são sinônimo de qualidade e exclusividade, explica Antonio Achille, do Boston Consulting Group. Imitações baratas, à venda em qualquer esquina, desvalorizam esse ativo.

Agora o problema se tornou ainda mais complexo, pois a pirataria migrou para a internet. Em abril, o Departamento de Comércio Exterior dos Estados Unidos anunciou que, segundo suas previsões, as vendas online de produtos piratas podem ultrapassar as vendas físicas, acrescentando com pessimismo: “As autoridades, infelizmente, enfrentam dificuldades para reagir a essa tendência”. Uma vez online, os falsificadores se mantêm anônimos, atravessam fronteiras e põem constantemente novos sites no ar para se esquivar de ações legais. 

Para os governos é extremamente problemático rastrear imitações vendidas pela internet e entregues pelo correio, explica Armando Branchini, da Fondazione Altagamma, associação comercial que reúne as empresas italianas do segmento de luxo. Já é difícil para os postos alfandegários identificar cargas contendo lotes de artigos piratas destinados à comercialização em lojas físicas. “Mas quando se trata de milhões de pacotes, cada um deles contendo um par de sapatos ou uma bolsa ou uma camisa”, diz Branchini com desalento, “francamente, não há como fiscalizar.”

Tendo em vista a enorme dificuldade que há em combater tanto os sites de artigos piratas, como os esquemas de falsificação que operam por trás deles - quando uma fábrica é fechada, logo aparece outra nas redondezas -, os fabricantes de artigos de luxo cada vez mais miram as empresas legítimas que viabilizam os negócios dos falsificadores, como os sites de leilões, os registros de domínios de internet e as operadoras de processamento de pagamentos. Às vezes, os detentores das marcas pirateadas buscam a cooperação dessas empresas na Justiça. Outras vezes, preferem processá-las.

A estratégia tem dado resultados mistos. Em 2004, a Tiffany acusou o eBay de ser responsável pela venda de artigos piratas em seu site. O eBay alegou que não tinha como evitar todas as postagens ilícitas, embora se dispusesse a tentar removê-las. A Justiça concordou com a alegação. O eBay e o Google, que também tem sido alvo de ações judiciais, contam com sistemas que lutam contra vendedores e anunciantes suspeitos. Mas nenhum dos dois é infalível.

Alibaba e os quarenta falsificadores. De acordo com a ação movida pela Kering, o Alibaba representa um novo desafio. No eBay, um comerciante de produtos piratas pode leiloar uma ou duas bolsas por vez. A Kering diz ter encontrado no Alibaba um atacadista que exigia pedidos mínimos de 500 relógios Gucci falsificados e sustentava ter condições de entregar até 8 milhões de unidades por mês. Os proprietários de marcas de luxo ficam apavorados ao imaginar os 8,5 milhões de vendedores do Alibaba comercializando um sem-fim de artigos piratas e os despachando, seja para endereços chineses, seja para qualquer outro lugar do planeta. Investigadores a serviço da Kering, por exemplo, compraram tênis Gucci falsificados no site Taobao.com, do Alibaba, e os receberam em Nova York. A Kering sustenta que o Alibaba não apenas oferece uma plataforma para essas vendas, como também as incentiva. Segundo o conglomerado francês, se a pessoa digitar “réplica” no campo de busca do Alibaba.com, o algoritmo do site sugere “relógios”.

O Alibaba contesta a alegação, dizendo que também é vítima dos falsificadores e que se esforça para combatê-los. A companhia tem mais de 2 mil funcionários cuidando do problema. Eles examinam catálogos de aspecto suspeito, identificados pelos algoritmos da empresa e por detentores de marcas. No período que antecedeu sua oferta pública de ações, no ano passado, a empresa excluiu 90 milhões de catálogos. De fato, o Alibaba conquistou alguns parceiros de peso - os chineses assinaram acordos com Louis Vuitton, Coach e outras marcas para cooperar no combate à pirataria.

Mas tudo indica que suas disputas judiciais vão esquentar. A AAFA quer que o Alibaba implante um sistema que tire do ar, de forma automática e imediata, todos os catálogos suspeitos, exigência com a qual a empresa dificilmente concordará. A ação movida pela Kering seguirá em frente. As duas partes já tentaram fechar um acordo extrajudicial, mas as negociações não foram bem-sucedidas.

Enquanto isso, as vendas de artigos piratas continuam a proliferar na internet. Exemplo: é comum que os consumidores chineses tentem escapar dos preços altos cobrados pelos artigos de luxo em seu país recorrendo a sites chamados daigou. Nesses sites, uma pessoa que esteve na Europa e comprou uma bolsa pode anunciá-la por um preço superior ao que pagou ao lojista europeu, mas inferior ao cobrado nas lojas do país. Muitos dos produtos anunciados assim são genuínos. Muitos outros, não.

Mais comuns são os sites que se apresentam dissimuladamente como distribuidores legítimos de produtos com desconto. Segundo a MarkMonitor, que auxilia empresas a proteger suas marcas na internet, esses sites costumam ter nomes de domínio registrados num país, servidores em outro, sistemas de processamento de pagamentos em ainda outro e despachar as mercadorias de um quarto lugar. Roxanne Elings, do escritório de advocacia Davis Wright Tremaine, diz que um esquema de pirataria pode operar com até 14 mil sites.

As empresas têm tido algum sucesso no combate a esses sites, mais uma vez concentrando a atenção em companhias legítimas que prestam serviços a eles. Em 2010, Elings ajudou a North Face e a Polo Ralph Lauren a obter mandados judiciais determinando que os registros de domínios tirassem do ar várias redes de sites piratas e que o PayPal entregasse os ativos dos falsificadores. A Tory Burch, a Hermès e a Michael Kors ganharam ações similares em 2011 e 2012.

De lá para cá, porém, os falsificadores ficaram mais lisos. Elings diz que as redes de sites piratas estão usando inúmeros registros de domínios e uma profusão de nomes falsos. Joseph Gioconda, advogado que representou a Hermès, a Michael Kors e a Lululemon, diz que é difícil enfrentar os falsificadores quando seus ativos são mantidos fora dos Estados Unidos. A Kering e a Tiffany pediram o congelamento dos recursos que os falsificadores mantêm em bancos chineses, mas a Justiça americana foi contrária ao pedido. Isso dificultará ainda mais a obtenção de registros no exterior, por meio dos quais se possa identificar as gangues de falsificadores.

O papel dos consumidores nisso tudo é complexo. Alguns estão em busca de artigos legítimos por preços baixos e acabam sendo enganados. Outros vão conscientemente atrás de produtos piratas. Ambos os tipos correm o risco de se arrepender do pão-durismo. A tendência mais preocupante nos últimos tempos é que os falsificadores online descobriram uma nova fonte de receitas. Alguns de seus sites não vendem nem artigos originais, nem piratas. Sua única finalidade é surrupiar os dados do cartão de crédito do consumidor incauto, um artigo capaz de gerar lucros mais polpudos que qualquer bolsa.

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

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