Pirataria de audivisuais dá prejuízo de US$ 130 milhões/ano

A pirataria de obras audiovisuais no Brasil provoca prejuízo de US$ 130 milhões por ano. O País é considerado o quarto maior consumidor de produtos piratas do mundo, e a Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) vem denunciando os golpes dos piratas e cobrando providências das autoridades. No País, existem 6.200 processos criminais instaurados por pirataria de obras audiovisuais, e 30 pessoas foram condenadas nos últimos três anos. "É muito pouco perto dos golpes que existem no Brasil", afirma o diretor-executivo da Adepi, Carlos Alberto Camargo. Crime "às claras" Segundo ele, os piratas falsificam DVDs, fitas VHS, CDs, VCDs (filmes gravados em CD), capas de filmes, fitas adesivas de estúdios americanos de cinema e até matrizes com logotipos de distribuidoras. Para Camargo, esse crime "é praticado às claras", com grande nível de reincidência. Das pessoas envolvidas nos 6.200 processos, 400 são acusadas novamente, algumas pela décima-terceira vez. "Isso que estamos denunciando é apenas uma pequena ponta de um grande esquema. e a maioria dos piratas não é punida." "Polícias pouco fazem" Camargo afirma que a dificuldade encontrada pela Adepi não está em saber onde estão os piratas e o que vem fazendo. "A dificuldade é motivar as autoridades a combater esse tipo de crime. As polícias estaduais pouco fazem. A Polícia Federal, este ano, aumentou sua atuação." No ano passado, foram apreendidas pelas polícias dos Estados e pela Federal 225.785 fitas falsificadas. Em 2002, até julho, foram apreendidas 177 mil. "Os piratas deixam de pagar direitos autorais, os custos de produção, como a parte técnica, o serviço, a publicidade, os impostos e os encargos sociais", diz o diretor da Adepi. Contrabando Os gravadores e computadores utilizados pelos criminosos para copiar DVDs e fitas VHS são obtidos, na maioria das vezes, no contrabando ou de receptadores que compram cargas roubadas, segundo a associação. "Os bandidos estão provocando o desemprego, dando prejuízos ao consumidor e à indústria nacional. Com sua pirataria, desestimulam os investimentos externos." Camargo montou na associação uma equipe que investiga a pirataria em todo o País. Seus investigadores têm condições de saber quem está lesando o mercado de obras audiovisuais. Todos os meses, os agentes da Adepi identificam, localizam e encaminham os casos "quase prontos" para a polícia. Mas, segundo ele, a aplicação da lei é injusta para determinados casos, como os da pirataria. Um exemplo dado pelo diretor: se alguém furta 2 mil fitas VHS é investigado pela polícia e punido pela Justiça porque cometeu o crime de furto. Mas se essa mesma pessoa utiliza o conteúdo de uma fita para fazer 2 mil cópias piratas em um laboratório clandestino, usando gravadores roubados e falsificando documentos, dificilmente será punida. "O crime de pirataria é o de violação de direito autoral e a punição aplicada é branda." SP, Rio e MG São Paulo, Rio e Minas são os Estados de maior atuação das quadrilhas da pirataria de obras audiovisuais. Dos processos instaurados no País, São Paulo vem em primeiro lugar, com 1.598, o Rio vem a seguir, com 1.272, e Minas está em terceiro, com 1.004. Os laboratórios usados pelos piratas estão instalados em sua maioria em São Paulo, Minas, Pernambuco e Santa Catarina. A organização criminosa da pirataria de obras audiovisuais tem um esquema pronto. Fraudadores têm infra-estrutura Segundo levantamento da Adepi e da Polícia Federal, os bandidos possuem laboratórios, gráficas, insumos, e pontos-de-venda. A maioria das apreensões nos últimos três anos de fitas VHS, DVDs e VCDs ocorreu nos Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio, Minas e Espírito Santo. Em setembro deste ano, com as informações da Adepi, a polícia prendeu Severino Bezerra da Silva Filho, que vendia na Rua Santa Ifigênia, no Centro de São Paulo, 251 VCDs, 1.545 softwares, três programas da Receita Federal com informações dos contribuintes, dois programas de lista telefônica e três do Banco Itaú com dados sobre correntistas. Também em setembro, em Vitória, no Espírito Santo, a Polícia Federal descobriu, com as informações da Adepi, sete laboratórios a serviço dos piratas. Foram presas 14 pessoas que estariam envolvidas nas falsificações. Elas reproduziam VCDs, CDs e softwares. Em agosto, em São Paulo, o setor de inteligência da Adepi identificou Ricardo Moura Teixeira, que utilizava um site para distribuir ilegalmente no País os produtos que falsificava em seu laboratório clandestino. Os policiais federais apreenderam com Teixeira um computador completo, copiadora, drive de DVD com placa de vídeo, impressoras, 517 VCDs, 150 CDs virgens e todo o tipo de material para falsificação. Vídeos Em um dos laboratórios clandestinos descobertos em Brasília, os federais apreenderam 66 mil selos de fitas VHS, 750 capas de filmes, 245 fitas de vídeo sem marca, 2.570 fitas adesivas da United Films, 29 matrizes de logotipos de distribuidoras de filmes, 5.050 estojos plásticos para fitas de vídeo. Havia ainda 25 videocassetes roubados de uma carga de eletroeletrônicos dez dias antes. Os federais apreenderam também um fichário com nomes e endereços de videolocadoras em São Paulo e Minas, que compravam as fitas piratas. Em Brasília, os policiais federais apreenderam uma carga com 70 quilos de fitas piratas, que deveria seguir para o Tocantins. Paulo Roberto Nunes foi o responsável pela expedição das fitas, e Joelson Adriano deveria receber a carga. Os dois foram indiciados pela polícia.