HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

Pirataria e falsificação levaram a perdas de R$ 115,6 bi em quatro anos

Montante contabiliza perdas de setores como vestuário, cigarros e TV por assinatura; segundo especialista, estrutura complexa da carga tributária no País também leva ao contrabando

Suzana Inhesta e Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2016 | 10h46

SÃO PAULO - O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FCNP), Edson Vismona, informou que o Brasil teve perdas da ordem de R$ 115,603 bilhões em piratarias, contrabando e sonegações entre 2012 e 2015. O montante contabiliza perdas de setores como vestuário, cigarros e TV por assinatura. "E acredito que pode ter sido muito mais, já que não há setores nessa conta como, automobilístico, por exemplo", disse.

Segundo ele, a estrutura complexa da carga tributária no País também leva ao contrabando e à sonegação. "Temos aí 63 impostos federais, estaduais e municipais. As empresas pagam quase 70% dos lucros em impostos, no ano. E dessa estrutura complexa não recebemos direito em serviços e benefícios. Estamos incentivando o consumo do ilegal e acabando com a produção do legal", ressaltou. 

Para ele, a solução para acabar com o contrabando é tratar a questão tributária, de fiscalização de fronteiras, com ações sistêmicas e sistemáticas, além de ter repreensão com a oferta e demanda, com ações articuladas. "Pela primeira vez, um Ministro de Relações Exteriores disse que combater ao contrabando é prioridade. Controle das fronteiras é absolutamente necessário, além de uma calibração do modelo tributário", ressaltou.

O executivo participa do "Fóruns Estadão - Combate ao Contrabando", evento organizado pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Governo. Vismona afirmou que a gestão petista à frente da Presidência da República "falou muito em ações de combate ao contrabando", porém essas ações ocorreram em um número pequeno. "Falou-se muito, mas sentimos falta de ações, por exemplo, dos policiais em fronteiras, do pagamento das diárias e liberação de recursos de gratificação dos profissionais na fronteira", afirmou. "Sempre recebemos como resposta vamos estar fazendo. Esse é um problema sério. E não só do governo federal, vem de outros poderes também. Há diferença enorme entre discurso e a prática". 

Sobre a administração municipal paulista, Vismona informou que a atual gestão, do prefeito Fernando Haddad (PT), abandonou completamente todo o trabalho de ação de combate ao contrabando. "Até 2012, a cidade de São Paulo era exemplo de cooperação. Haddad abandonou todo esse trabalho e inclusive o FCNP entrou com ação judicial contra a gestão com relação à omissão da administração municipal ao assunto", disse.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana esclareceu, por meio de nota, que a Prefeitura de São Paulo mantém as ações de combate à pirataria, a exemplo da realizada em junho, na Avenida Paulista, quando foram apreendidos mais de mil produtos ilegais. O trabalho é conduzido pelas subprefeituras e pela Guarda Civil Metropolitana.

"Hoje já temos a declaração do ministro das Relações Exteriores, José Serra, de que combate ao contrabando é prioridade e certa articulação de ministérios. Isso é bem relevante, mas temos que observar", destacou Vismona, dizendo também que as empresas podem colaborar, mostrando as informações de mercado aos agentes combatentes.

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