BRASÍLIA - A fase de operação restrita do PIX – o serviço brasileiro de pagamentos instantâneos – começa a funcionar nesta terça-feira, 3, para um público seleto e em horários reduzidos. Segundo o Banco Central, o período será de preparação para o início da operação plena do Pix, marcado para 16 de novembro.
O Pix permitirá pagamentos e transferências 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias do ano. Isso valerá, no entanto, apenas a partir das 9 horas do dia 16.
Até o dia 15, ocorre a fase de operação restrita, na qual as instituições financeiras e de pagamentos, além do próprio BC, poderão colocar em funcionamento todos os sistemas. É uma espécie de prévia antes do funcionamento pleno.
O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, disse, na semana passada, que, entre esta terça e o dia 8, as instituições poderão permitir que de 1% a 5% dos seus clientes comecem a operar o Pix. Os clientes precisarão espelhar a base das instituições financeiras, considerando o perfil etário, o perfil geográfico e se é pessoa física ou jurídica, por exemplo. Os clientes selecionados já poderão, nesse período, fazer transferências e pagamentos por meio do Pix.
Entre os dias 9 e 15, as instituições poderão elevar gradativamente o porcentual de clientes que podem fazer o Pix. Às 9 horas do dia 16, começa a fase plena do sistema e, a partir daí, todos os clientes cadastrados poderão operar o sistema.
A fase restrita também terá limitação de horários. De sábado a quarta-feira, será possível fazer um Pix das 9h às 22h. Às quintas-feiras, o horário será das 9h às 24h e, às sextas-feiras, de 0h às 22h. Com essa dinâmica será possível realizar transferências ininterruptamente do início da quinta-feira ao fim da sexta-feira, o que dá margem maior para as instituições ajustarem seus sistemas.
A partir do dia 19, já na fase plena, será possível fazer transferências e pagamentos a qualquer momento. “No dia 16, o sistema abre às 9h e não fecha mais. Funciona continuamente”, disse Brandt, do BC.
Cadastramento
Desde 5 de outubro, pessoas físicas e empresas podem cadastrar as chaves em instituições financeiras ou de pagamentos para operar o Pix. A chave de usuário é um identificador de contas: o cliente pode cadastrar um número de celular, e-mail, CPF, CNPJ ou um EVP (uma sequência de 32 dígitos a ser solicitado no banco). Por meio dela, será possível receber pagamentos e transferências. A chave é um “facilitador” para identificar o recebedor, mas não é indispensável para receber um Pox.
Conforme o BC, até a semana passada, 55,8 milhões de usuários já haviam feito o cadastro da chave. Além disso, 762 instituições já foram aprovadas pelo BC e poderão oferecer o Pix a partir de 16 de novembro.
