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Pix completa um ano com nova funcionalidade para devolução em caso de fraude ou erro

Mecanismo que começa a funcionar nesta terça-feira deve agilizar o ressarcimento de valores ao usuário do sistema de pagamentos

Foto do author Thaís Barcellos
Por Thaís Barcellos (Broadcast)
Atualização:

BRASÍLIA - O Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), completou um ano nesta terça-feira, 16, com novas melhorias e promessas para o futuro. Entra em vigor hoje mecanismo que deve agilizar o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.

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No fim do mês, começam o Pix Saque e o Pix Troco, que permitirão os clientes fazer pagamentos por produtos e serviços e receber troco ou fazer saques nas redes varejistas credenciadas. Para o médio prazo, estão previstas a possibilidade de pagamentos instantâneos de compras em outros países.

“O Pix ainda não atingiu todo o seu potencial”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em evento de comemoração acrescentando que é preciso adaptação do sistema de empresas. “Há novas funcionalidades previstas para os próximos anos, como pagamento off-line”, afirmou, citando também que, no médio prazo, o Pix deve ser interligado a sistemas de pagamentos de outros países.

Pix por código QR; nova funcionalidade do Pix, Mecanismo Especial de Devolução entra em vigor nesta terça-feira, 16. Foto: Leo Souza/Estadão - 16/11/2020

O mecanismo de segurança que entrou em funcionamento hoje foi anunciado em junho, mas, desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos. 

Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com a nova ferramenta, as regras e os procedimentos serão padronizados.

No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como estabelecimentos comerciais e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados quanto da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

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Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários. Desse total, 105,24 milhões são pessoas físicas e 7,41, pessoas jurídicas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa jurídica, até 20. As chaves podem ser distribuídas em um ou mais bancos.

Em um ano de funcionamento, o volume de transações pelo Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos movimentou quase R$ 583,5 bilhões contra R$ 25,1 bilhões em novembro do ano passado. Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período. Como mostrou o Estadão, com o Pix em funcionamento, R$ 40 bilhões em dinheiro em espécie saíram de circulação este ano.

“A realidade superou as expectativas. O uso do Pix aumenta mês após mês. A velocidade de adoção é a mais rápida do mundo”, disse, destacando que o sistema também já superou meios de pagamento tradicionais, como TED, DOC e Boleto, em número de transações.

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello, avaliou que o PIX também possibilitou inclusão financeira da população de baixa renda no sistema financeiro.

Segundo ele, 45,6 milhões de pessoas, que até então não tinha utilizado TED nos doze meses anteriores, realizaram ao menos uma vez o PIX no último ano.

​Segurança 

O Pix completa um ano em meio a preocupações com a segurança do sistema. Por causa do aumento de sequestros relâmpago e de fraudes relacionadas ao Pix, o BC limitou, em outubro, as transferências a R$ 1 mil entre 20h e 6h. Medidas adicionais de segurança foram adotadas, como o bloqueio, por até 72 horas, do recebimento de recursos por pessoas físicas em caso de suspeita de fraude.

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Em setembro, ocorreu o incidente mais sério com o Pix registrado até agora. Uma brecha de segurança no Banco Estadual de Sergipe permitiu o vazamento de 395 mil chaves Pix do tipo telefone. Na ocasião, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas, mas os números de telefone de clientes capturados por pessoas de fora da instituição, que foi punida pelo BC.

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