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Pix facilita sequestros relâmpagos? O BC diz que não

Sistema, lançado em 16 de novembro, permite a realização de pagamentos e transferências 24 horas por dia durante todo o ano

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2020 | 16h14

BRASÍLIA - Após o início da operação do Pix – o sistema de pagamentos instantâneos – as redes sociais foram inundadas por supostos alertas para o risco de aumento nos sequestros relâmpagos no Brasil. Em alguns vídeos, internautas afirmam que o Pix facilitaria o crime, pois permitiria que bandidos obrigassem suas vítimas a realizar transferências instantâneas, de grande valor. O Banco Central nega que o sistema facilite o sequestro relâmpago ou deixe margens para desvios de grandes valores.

Lançado em 16 de novembro, o Pix permite a realização de pagamentos e transferências 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias do ano. O tempo médio das transações realizadas nos primeiros dias ficou próximo de 1 segundo. Esta rapidez é um dos motivos para o receio de que a ferramenta possa facilitar crimes.  

Um vídeo que viralizou na internet foi do delegado aposentado e ex-chefe da Divisão Anti-Sequestro (DAS) da Polícia Civil do Rio de Janeiro Fernando Moraes. Nele, Moraes afirma que bandidos poderão abordar suas vítimas e obrigá-las a transferir instantaneamente, por meio do Pix, todos os recursos da conta corrente para outras contas.

Para o Banco Central, no entanto, não haverá aumento das ocorrências de sequestro relâmpago por conta do Pix, porque o sistema possui várias camadas de segurança contra ações ilícitas. Além disso, o sequestro relâmpago possui características específicas.   

“Este tipo de crime não é perpetrado por meio de transferências bancárias”, explicou na quinta-feira o diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC, João Manoel Pinho e Mello, durante evento virtual. Segundo ele, os sequestradores geralmente forçam as vítimas a fazer saques em caixas eletrônicos, justamente porque o dinheiro vivo não é rastreável. “O Pix é”, lembrou.

Para que um sequestrador tivesse acesso aos recursos, ele precisaria ter uma conta em seu nome – o que tornaria a operação rastreável – ou utilizar a conta de terceiros, para saque posterior. Em todos os casos, o destino do dinheiro pode ser seguido.

No BC, existe ainda a avaliação de que transferências eletrônicas via TED, disponíveis há anos, nunca foram usadas em sequestros relâmpagos, justamente porque são rastreáveis. Com o Pix, a tendência é de que ocorra o mesmo.

Numa situação em que o bandido, apesar da rastreabilidade, obrigue a vítima a realizar um Pix, ainda assim não há garantias de sucesso. Isso porque o sistema de pagamentos instantâneos possui uma série de mecanismos para evitar fraudes.

Os bancos possuem, por exemplo, ferramentas para identificação ativa de quem faz a transferência. Em alguns casos, o aplicativo do banco pode “perceber” que o cliente está digitando a senha de forma mais demorada – algo a se esperar em situações de estresse – e travar o acesso.

Há ainda a avaliação com base no histórico de transferências do cliente. Se uma pessoa nunca realiza uma transferência durante a noite, por exemplo, o sistema pode “congelar” uma operação feita neste período, para avaliar melhor a questão. O bloqueio pode ser de 60 minutos – período em que o banco tentará confirmar se a transferência foi de fato autorizada pelo cliente ou se é fruto de sequestro relâmpago. Durante o dia, o bloqueio é de 30 minutos. Sem a confirmação, a transação é rejeitada.  

Conforme o BC, mesmo que estas camadas de segurança sejam, de algum modo, ultrapassadas, o Pix não permitiria transferências de grandes montantes. Pelas regras do sistema, ainda que uma pessoa tenha R$ 100 mil na conta, o montante que pode ser transferido durante o dia é muito menor: de até 50% do limite disponível para TEDs. Durante a noite, quando ocorre maior incidência de sequestros relâmpagos, o limite é o mesmo do cartão de débito do cliente.

Além disso, o sistema deixa aberta a possibilidade de o cliente reduzir ainda mais os limites para o Pix. Uma pessoa poderá, inclusive, optar por não ter limite para transferências instantâneas durante a noite.

Saque Pix

Uma das funcionalidades do sistema previstas para começar em 2021 é a do Saque Pix, que permitirá que clientes realizem saques de dinheiro vivo em estabelecimentos comerciais. Na prática, os estabelecimentos servirão de alternativa aos caixas eletrônicos para retirada de numerário. 

O BC ainda está formulando as regras de funcionamento do Saque Pix e os mecanismos de proteção aos clientes. Um dos objetivos é permitir que a segurança coíba sequestros relâmpagos em que o bandido, em vez de obrigar a vítima a sacar dinheiro vivo em caixas eletrônicos, faça isso em um estabelecimento comercial. Ainda não há detalhes sobre as camadas de segurança do Saque Pix.

O  Estadão/Broadcast questionou o BC, por meio de sua assessoria de imprensa, se a instituição tentaria derrubar, através da Justiça, vídeos na internet que alertam para supostas falhas de segurança do Pix em situações de sequestro relâmpago. O BC afirmou que não iria comentar.

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