Olga Kolos / Alamy Stock Photo
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Plágio e falsificação

Artesãs indígenas mexicanas tentam defender suas criações

The Economist

25 Agosto 2018 | 19h11

Durante nove meses do ano, não se veem homens em Aguacatenango. Eles deixam o vilarejo do Estado de Chiapas, sul do México, para trabalhar em outros pontos do país, retornando no verão para a colheita de milho. Nesses nove meses, toca às mulheres cuidar dos filhos, rachar lenha e fazer algum dinheiro extra.

Num sábado recente, 18 mulheres reunidas em uma varanda conversavam numa mistura de espanhol e tzeltal (língua indígena), enquanto transformavam peças de tecido em vestidos e blusas cujos bordados são uma exclusividade da aldeia. O trabalho não rende muito: uma artesã ganha 120 pesos (US$ 6) pelas 36 horas que leva para fazer um vestido. 

A esquecida Aguacatenango virou manchete no ano passado quando a Zara, rede espanhola de varejo de roupas e calçados, pôs à venda por mil pesos (US$ 50) uma blusa agressivamente parecida com as produzidas pelas mulheres do vilarejo. Em julho, a Zara voltou a vender uma roupa com padrão semelhante. “Não é justo. Nós fizemos primeiro”, disse Cristina Juárez, uma das artesãs. A Zara não comentou o caso.

A ONG Impacto descobriu, de 2012 para cá, dez casos de lojas estrangeiras vendendo roupas baseadas em designs indígenas mexicanos sem pagar direitos ou dar crédito pela autoria. Quase todas as peças tinham por base artesanatos de povoados indígenas dos Estados mexicanos de Chiapas e Oaxaca. 

A constatação provocou um debate sobre “apropriação cultural” – o uso por uma cultura dominante de ideias e costumes de outra menos favorecida. Susana Harp, cantora de Oaxaca eleita senadora em julho, disse que entrou para a política para impedir que grifes famosas roubem criações de indígenas mexicanos. 

Já os artesãos parecem mais interessados em lucro que em reconhecimento de autenticidade. A blusa cujo design a Zara foi acusada de copiar foi criada para ser reproduzida e vendida fora de Aguacatenango. 

A versão tradicional tem babados, é mais trabalhosa e é ela própria um híbrido cultural: usa uma técnica de bordado praticada na Europa do século 17. 

Pirataria

Problema maior que o plágio é a falsificação. No comércio de San Cristóbal, a 47 quilômetros de Aguacatenango, vestidos autênticos do vilarejo dividem as araras com falsificações idênticas produzidas na Ásia.

“A pirataria é pior que o plágio porque mata a indústria original”, diz Susana. Algumas costureiras usam elas próprias imitações baratas dos vestidos tradicionais, vendendo as peças originais. 

Um primeiro passo para combater a imitação e a falsificação é o reconhecimento do design indígena como propriedade intelectual (PI). Em julho, o vilarejo de Tenango de Doria, no Estado de Hidalgo, centro do México, requereu marca registrada coletiva para um logotipo que agora caracteriza o artesanato local.

Conquistar a aceitação internacional para o direito de proteção ao design é difícil. Os princípios que norteiam registro da PI, concebidos no século 19, não permitem a transferência da propriedade de ideias de uma geração para a seguinte.

Vários países têm tentado sem sucesso, nos últimos 17 anos, estabelecer uma nova definição de PI que beneficie grupos indígenas. 

Mas talvez a globalização possa ajudar a resolver problemas que ela mesma criou: designers mexicanos estão trabalhando com artesãos em novos vestidos indígenas para venda online ou em lojas de luxo. Assim, uma costureira artesanal pode ganhar mil pesos fazendo uma blusa que será vendida por 2 mil pesos. 

Como os designs são novos, estarão protegidos pela lei dos direitos autorais. Alguns tradicionalistas talvez considerem isso igualmente apropriação cultural. De qualquer modo, é uma apropriação que pelo menos paga. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

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