Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Planalto estuda MP para apressar regularização de terras

Governador de Rondônia, Confúcio Moura, pediu pressa na regularização de terras de seu Estado para reduzir os conflitos agrários

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

22 Novembro 2016 | 14h15

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer vai editar uma Medida Provisória que simplifique os trâmites burocráticos para a reforma agrária no País. A informação foi dada pelo governador de Rondônia, Confúcio Moura, que se reuniu com Temer, no PLanalto, para "pedir pressa" na regularização de terras de seu estado. Com isso, o governador espera reduzir os conflitos agrários em Rondônia que, na opinião dele "se agravaram" e levaram o estado a bater recordes de violência, com 45 mortes ocorridas só este ano. "Rondônia é o estado que tem mais homicídios no país dentro e fora de assentamentos. Precisamos resolver os conflitos e a insegurança jurídica", disse o governador que acredita que a MP, que espera ser editada ainda este ano, sirva para que a regularização de terras seja feita de forma mais rápida.

Confúcio Moura lembrou que o programa Terra Legal elaborado pelo governo anterior foi desfigurado no Congresso, durante a sua votação, não resolvendo e, ao contrário, piorando os conflitos agrários. "O terra legal ficou muito burocrático e os interesses corporativos prevaleceram", declarou o governador que espera que a nova MP simplifique os trâmites da reforma agrária. Confucio pediu ainda a Temer que a União destine ao estado terras que não são usadas pelo governo federal, mas não precisou o número de hectares considerados mínimos para atender o estado. "Aceitamos as glebas do tamanho que forem e desde que o estado tenha condições de administrá-las", comentou.

O presidente do Incra, Leonardo Góes, que participou da reunião, disse um grupo de trabalho foi criado pela Casa Civil para estudar a destinação de terras da União. Segundo ele, a Casa Civil está analisando a minuta da MP que vai criar o "marco legal da reforma agrária e da titulação da Amazônia Legal". Para ele, a MP "vai tornar o processo mais transparente desde a seleção das famílias, o ingresso delas no programa de titulação, regras para definição de lotes". Com a nova MP, o governo federal espera ampliar para 70 mil o numero de títulos de terra a serem entregues em todo o País em 2017, contra os quase 5 mil títulos que deverão ser entregues este ano.

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