Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Planalto evita falar em derrota com mudanças no texto de MP do ajuste fiscal

Alterações em medida que eleva tributo sobre ganho de capital reduzem pela metade a receita prevista pelo governo

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2016 | 16h06

Governo perdeu a primeira votação do ano na Câmara dos Deputados

 

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, conversaram nesta quinta-feira, 4, e minimizaram as mudanças no texto final da Medida Provisória 692, que eleva a tributação sobre ganhos de capital para pessoas físicas, que foi aprovado na noite de quarta pela Câmara dos Deputados. Na avaliação do chamado núcleo duro do Palácio do Planalto, a alteração não significou uma derrota para o governo.

"Não se pode ganhar tudo do jeito que queremos. É preciso modular um pouco as propostas, mesmo assim não temos interpretação de que foi uma derrota. É uma matéria importante e é positivo que ela tenha avançado", afirmou uma fonte do Planalto. "A alíquota um pouco menor não significa derrota", insistiu.

Segundo interlocutores da presidente Dilma Rousseff, mesmo com votos contrários de deputados de partidos da base, como PMDB, PP, PR e PSD, o placar de 205 votos a 176 dá uma sinalização positiva para a retomada dos trabalhos do ano legislativo. Houve ainda duas abstenções, sendo uma delas do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), e 20 deputados entraram em obstrução. A matéria seguiu para o Senado Federal.

Ontem, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), afirmou que com as mudanças, o governo deve arrecadar metade dos R$ 1,8 bilhão que previa inicialmente para este ano com a medida. "É melhor metade do que nada", disse outra fonte. 

Apesar do placar positivo a uma proposta de interesse do governo, interlocutores dizem que ainda não é possível balizar essa pequena maioria para votações importantes como as que o governo tem pela frente, como a tentativa de recriar a CPMF e até mesmo o processo de impeachment da presidente Dilma.

Mudanças. O texto aprovado tem mudanças significativas em relação à proposta original. Pela redação aprovada, foram estabelecidas quatro alíquotas de Imposto de Renda que incidirão sobre os ganhos de capitais: 15%, sobre a parcela que não ultrapassar R$ 5 milhões; 17,5%, entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 20%, entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões; e 22,5%, acima de R$ 30 milhões. As alíquotas aprovadas são mais brandas do que as enviadas pelo Executivo na MP original.

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