Planalto realiza cerimônia para anúncio do plano de safra

Está sendo realizada, no Palácio do Planalto, a cerimônia de anúncio do Plano de Safra para a Agricultura Familiar. A cerimônia está sendo transmitida ao vivo para os municípios de Ouro Preto do Oeste (RO), Saranduva (RS) e Petrolina (PE), de onde entraram três repórteres ao vivo, destacando a importância da agricultura familiar em cada uma delas. Também ao vivo, direto do Rio Grande do Sul, os músicos Renato Borghetti e Geraldo Flach tocaram o Hino Nacional. A abertura da cerimônia foi feita pelo presidente do Banco do Brasil, Cassio Casseb. Segundo ele, 60% dos R$ 5,4 bilhões que serão destinados à agricultura familiar na safra 2003/04 serão operacionalizados pela instituição. "O montante previsto pelo governo para este ano supera em R$ 1 bilhão o volume aplicado na safra 2002/03", disse Casseb. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciarão a criação do Cartão-Pronaf para simplificar a vida do agricultor familiar. A idéia do governo é permitir aos produtores que se aplicarem corretamente o crédito rural e quitá-lo em dia terão o recurso renovado automaticamente por um período de até seis anos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou que os R$ 5,4 bilhões destinados à Agricultura Familiar estarão disponíveis para os produtores até o dia 15 de julho. Ao disponibilizar os recursos na primeira quinzena do próximo mês, o governo pretende que os produtores rurais tenham tempo para planejar o plantio. Rossetto afirmou que produtores também contarão com mais R$ 536 milhões para apoio à comercialização, por meio de operações de Empréstimos do Governo Federal (EGFs) e Aquisições do Governo Federal (AGFs). Rossetto explicou que o acesso a estes dois mecanismos de apoio à comercialização dará tempo aos produtores, para que eles possam segurar a safra e esperar o momento certo para vender. Para o Plano de Safra para a Agricultura Familiar, o governo manteve as taxas de juros dos grupos do Pronaf, entre 1% e 7,25% ao ano. Outro ponto a ser anunciado pelo governo dentro do planto de safra para agricultura familiar é a garantia de renda, Programa de Renda Mínima de até R$ 475 por produtor. Esse valor poderá ser recebido em seis parcelas para o caso de perda de 50% ou mais na safra de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão, em decorrência da seca. O programa é uma ação conjunta com o Projeto Conviver. O governo também anunciará uma política pública de garantia de renda e apoio à comercialização por meio dos programas de compras públicas. Serão investidos R$ 400 milhões em 2003 para a aquisição de cinco produtos básicos (arroz, feijão, mandioca, milho e trigo). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprará a produção para formar estoques reguladores e assim estabelecer preços estáveis para esses produtos. Cada família poderá vender ao governo até R$ 2,5 mil em alimentos. Outro ponto é que a partir deste mês o Ministério do Desenvolvimento Agrário será o responsável pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural do governo federal. No plano de safra 2003/04 serão investidos R$ 15,5 bilhões em assistência técnica. Já o volume de R$ 5,4 bilhões para a agricultura familiar é recorde, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esse montante permitirá elevar de 970 mil para 1,4 milhão o número de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).