Planejamento confirma receita excedente de R$ 11,8 bi no ano

Na teoria, excedente poderia compor fundo soberano, mas relatório aponta cobertura de novas despesas

O Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira, 20, relatório enviado ao Congresso no qual informa que terá R$ 11,8 bilhões a mais de receita em 2008 do que o previsto na última estimativa oficial divulgada em abril. Em tese, esse excedente de arrecadação poderá ser usado pelo governo para compor o Fundo Soberano do Brasil, conforme anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.   Veja também: Entenda o que é fundo soberano   Oficialmente, entretanto, o mesmo relatório que reconhece a ampliação das receitas também destina o excedente para cobrir novas despesas de pessoal (R$ 7,6 bilhões), para ampliar o ressarcimento aos Estados exportadores (R$ 1,3 bilhão) e para ampliar o limite de gastos de custeio e investimento (R$ 4,55 bilhões).   Ou seja, o relatório aponta para a manutenção do superávit primário do governo central em 2,2% do PIB (dentro da meta global do setor público de 3,80% do PIB). Essa atitude já era esperada porque o governo descartou uma ampliação formal da meta fiscal, mas a dúvida que fica pelos números do relatório é qual seria a margem efetiva que o governo tem para fazer uma poupança adicional.   No caso das despesas com pessoal, por exemplo, presume-se que o governo vá gastar os R$ 134,4 bilhões previstos no relatório. Já no caso das despesas com custeio e investimento, que sofreram descontingenciamento de R$ 4,55 bilhões, é provável que o governo mantenha um contingenciamento informal, colocando o recurso liberado numa reserva financeira, que já tinha R$ 700 milhões do primeiro relatório.   Também é possível que os pagamentos dessas despesas de custeio e investimento fiquem abaixo dos volumes liberados para empenho, como tem ocorrido nos últimos anos. Na prática, quando isso ocorre, o superávit primário fica acima da meta formal.   No global, entretanto, é muito improvável que o excedente do superávit primário a ser gerado neste ano se aproxime dos 5% do PIB que chegou a se especular. De acordo com técnicos do governo, o excedente (já incluindo a contribuição dos Estados e municípios) deve ficar próximo de 0,5% do PIB, o que representa um superávit primário de 4,3% do PIB.