Bruno Peres|CB|D.A Press | PAGOS
Bruno Peres|CB|D.A Press | PAGOS

Ações

Empresas de Eike disparam na bolsa após fim de recuperação judicial da OSX

Imagem Fernando Dantas
Colunista
Fernando Dantas
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Planejamento contesta alta de carga tributária

Estudo do Ministério do Planejamento indica que o peso dosimpostos na economia no ano passado foi o mesmo que em 2005

Fernando Dantas, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2015 | 05h00

Um trabalho do Ministério do Planejamento busca desmontar a narrativa de que há um contínuo aumento da carga tributária no Brasil para bancar despesas que não pararam de crescer, de um Estado excessivamente generoso. Segundo o estudo, a carga tributária parou de crescer há bastante tempo, e, se medida em conceitos mais estritos, está até caindo.

O levantamento mostra que a carga tributária nacional em 2014 era igual a de 2005. Quando se leva em conta apenas a carga tributária federal, houve queda neste período. Se forem retiradas as receitas do FGTS e do Sistema S (de instituições como Sesi, Senai e Senac), que não bancam gastos públicos, a carga tributária federal em 2014 estava no nível de 2004. E se forem descontadas tanto as receitas do FGTS e do Sistema S quanto as receitas previdenciárias, a arrecadação federal em 2014 era um ponto porcentual do PIB inferior à de 2002.

Parte da resistência à CMPF e a outras medidas do ajuste fiscal, no seu lado pela arrecadação, deriva da ideia de expansão incontrolável do Estado à custa do contribuinte. O estudo do Planejamento contesta frontalmente esse argumento.

A carga tributária nacional em 2014 foi de 33,5% do PIB, recuando 0,4 ponto porcentual do PIB em relação a 2013. O número é quase o mesmo que o de 2005, 33,6%. Já a carga federal em 2014 foi de 22,9%, menor que a de 23,4% em 2005 – o que mostra um aumento relativo da carga de Estados e municípios.

O bom desempenho da economia, depois que foi estabilizada na primeira metade da década passada, levou à formalização e à elevação da massa salarial, o que teve grande impacto arrecadatório na Previdência e outras receitas ligadas à economia formal, como o FGTS. A arrecadação do FGTS e do Sistema S subiu 0,5 ponto porcentual do PIB desde 2005. Essas receitas não cobrem gastos públicos. Se forem retiradas da conta, a carga federal de 20,6% em 2014 recuou ao nível da registrada em 2004, de 20,5%.

A arrecadação previdenciária evidentemente cobre gastos públicos, mas a área técnica do Planejamento nota que é o tipo de aumento de receita que cresce independentemente da ação do Executivo e do Legislativo e “cria a própria despesa”. Mais gente contribuindo para o INSS significa um universo maior de pessoas acessando os benefícios do sistema. Se as contribuições individuais sobem porque os salários aumentaram, também se elevam os benefícios.

Previdência. As contribuições previdenciárias dos regimes do setor privado e do funcionalismo tiveram salto de 1,4 ponto porcentual do PIB entre 2003 e 2014. Se esse aumento for descontado, junto com o das contribuições do FGTS e do Sistema S, houve recuo da arrecadação federal entre 2002 e 2014, de 15,4% do PIB para 14,4%.

Na visão do Planejamento, as causas da estabilização da carga nacional desde a década passada – e da federal, que em conceitos mais restritos até sofreu queda – são o fim da CPMF em 2007 (compensado só parcialmente pelo aumento do IOF), a política de desonerações a partir de 2009 e algumas tendências da economia, como o aumento relativo do setor de serviços ante a indústria.

Tudo o que sabemos sobre:
Ministério do PlanejamentoCPMF

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.