Planejamento nega autoria de crítica a edital da ANP

O Ministério do Planejamento distribuiu uma nota, na noite desta quarta-feira, 31, dizendo que comentários enviados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o edital de leilão do pré-sal não refletem a opinião da Pasta.

SABRINA VALLE, Agencia Estado

31 de julho de 2013 | 19h17

O comentário, parte do processo de audiência pública, criticava o fato de o edital determinar que a ANP seja a substituta da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Foi apontada incongruência no fato de a ANP poder ser ao mesmo tempo reguladora e consorciada. A PPSA é a estatal que vai gerir os contratos de partilha, foi criada em 2010, mas ainda não saiu do papel.

Segundo o ministério, a posição oficial do Planejamento "é de concordância com os termos do edital da 1ª Licitação do Pré-Sal" e a contribuição encaminhada para o email rodada@anp.gov.br não expressa a posição da instituição.

"A assinatura do Ministério do Planejamento foi indevidamente atribuída ao órgão e está sendo retirada formalmente desta manifestação", disse, em nota.

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