Plano de atualização de telecomunicações visa serviço melhor

Além disso, PGR pretende aumentar competição do setor e acesso da população aos serviços

Gerusa Marques e Leonardo Goy, da Agência Estado,

17 de junho de 2008 | 15h26

A melhoria da qualidade do serviço de telecomunicações, a ampliação da competição entre as empresas que atuam no setor e o aumento do acesso da população aos serviços de telefonia são alguns dos objetivos traçados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para elaborar a proposta do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), aprovada na última quinta-feira (dia 12) e que foi detalhada nesta tarde pelo superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente. O PGR conta com várias ações de curto, médio e longo prazos para orientar o setor de telecomunicações nos próximos dez anos. Segundo o documento da Anatel, o setor de telecomunicações é "extremamente dinâmico e vive uma realidade de constantes mudanças". Por isso, a Anatel entende que é imprescindível que a atuação da agência seja planejada. Entre os 10 pontos citados pelo superintendente, em um cenário preferencial traçado pela agência, está prevista a eliminação de restrições para transferências, fusões e aquisições entre as empresas para promover a competição e a massificação da internet em alta velocidade (banda larga). Nesse sentido, serão impostos limites e obrigações para as empresas. A Anatel prevê também que haverá nos próximos anos múltiplos prestadores de serviços de banda larga e que a infra-estrutura da internet rápida será prestada tanto no regime público, que é o serviço de telefonia fixa, quanto em regime privado, pelas empresas de terceira geração (3G) de telefonia celular. A agência define como ponto importante a elaboração de um modelo estruturado para as telecomunicações que garanta a competição entre pelo menos três grandes grupos atuando em todo o País. A agência quer garantir também espaço para o surgimento e manutenção de pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações, que hoje atuam em nichos específicos de mercado. Banda larga O PGR prevê o estímulo à criação de planos específicos de serviços de banda larga, com oferta de múltiplos serviços a toda a população, em especial a de baixa renda. Outro princípio fixado pela Anatel no Plano é a criação de um ambiente favorável ao surgimento de novos prestadores de serviço de pequeno e médio portes para atuar em nichos de mercado. A Anatel se dispõe ainda, segundo o PGR, a aprofundar a relação entre os usuários e os prestadores de serviço, pela conscientização do poder de escolha por parte do consumidor. Consta também do PGR o fortalecimento da própria Agência, por meio do controle, acompanhamento e promoção da competição. Para a Agência, a competição no setor traz mais independência à instituição em relação às empresas que regula.

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