Plano de banda larga não terá dinheiro novo este ano

Não há previsão de nenhuma liberação, além dos R$ 280 milhões que já foram aportados há dois anos para a Telebrás

Gerusa Marques, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2010 | 00h00

O governo não terá neste ano nenhum recurso extra para aplicar no Plano Nacional de Banda Larga, além dos R$ 280 milhões que já foram aportados há dois anos para o caixa da Telebrás.

A informação de que a área econômica não vai liberar recursos para o programa, já antecipada pela Agência Estado, foi confirmada ontem pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez.

Com isso, o projeto-piloto do plano de expansão da internet rápida se concentrará em 100 cidades, incluindo 17 capitais, e não mais nas 300 cogitadas inicialmente pelo governo.

"Não vamos fazer nenhuma complementação dos recursos disponíveis", disse Alvarez, depois de participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.

No atacado. O coordenador explicou que o governo quer atuar basicamente, e "exclusivamente, se possível", no atacado, fazendo a transmissão de dados. Nesse caso, a prestação dos serviços ao consumidor final ficaria por conta das empresas privadas, incluindo grandes operadoras e pequenos provedores de internet.

"Queremos ter capacidade regulatória. Não queremos fazer a última milha", disse Alvarez, referindo-se ao cliente final. Ele ponderou que o Estado, como poder público, tem a obrigação de oferecer os serviços "onde ninguém quer ir" e, por isso, o decreto não vedará a participação do Estado nesse segmento.

Apesar de ter dito que o programa usará o caixa da Telebrás, Alvarez afirmou que ainda não está definido se a estatal será a operadora do programa.

Ele acrescentou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá entre três instrumentos de gestão: um usando a Telebrás, outro o Serpro e uma terceira opção criando uma nova empresa.

Segundo ele, o programa terá uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 5 bilhões para ser usada até 2014.

A ideia, revelou, é que o programa permita que sejam oferecidos serviços a um preço de R$ 35. Os estudos preveem também, para os serviços de banda larga, desonerações de fundos setoriais.

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