Fábio Motta/Estadão
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Plano de concessões dará incentivo ao capital privado

Governo vai associar a emissão de debêntures a uma ampliação nos volumes máximos financiados pelo BNDES com a TJLP, taxa usada como referência nas operações do banco

O Estado de S. Paulo

09 de junho de 2015 | 13h36

Atualizado às 15h10

O ministério do Planejamento divulgou as condições de financiamento de longo prazo para a nova etapa do plano de concessões de infraestrutura. O  Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico (BNDES) continuará com papel relevante, mas a participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada. "Nessa etapa de concessões, o BNDES manterá papel relevante", afirmou Luciano Coutinho, presidente do banco. Ele reafirmou que o BNDES continuará oferecendo condições para incentivo em infraestrutura. "O banco vai garantir até 70%", disse. Ainda segundo Coutinho, os outros 30% serão capital do empreendedor. 

O plano procura estimular a emissão de debêntures de infraestrutura pelo setor privado. Para isso, o governo associa operações de emissão a uma ampliação nos volumes máximos financiados pelo BNDES com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referência nas operações do banco. "As condições adotadas darão forte incentivo a debêntures de infraestrutura", ressaltou.

A presidente Dilma Rousseff afirmou o governo vai atuar no financiamento da nova rodada de concessões por meio do BNDES, "porque o investimento de longo prazo no Brasil ainda depende muitos dos bancos públicos". Apesar disso, ela destacou que também haverá presença importante dos bancos privados e do mercado de capitais.

Em relação ao modelo adotado, Coutinho afirmou que com o crédito integral do BNDES, o empreendedor terá menos a TJLP e mais taxa de mercado. Sobre a importância dos bancos privados no investimento, Coutinho disse "querer trabalhar com bancos públicos e privados de modo a compartilhar os riscos". 

Para as rodovias, onde inicialmente o financiamento com TJLP é limitado a 35%, o volume pode chegar a 45%, caso a concessionária emita 10% em debêntures de infraestrutura. No caso de portos, com a emissão de pelo menos 10% de debêntures, o financiamento com TJLP passará de 25% para 35%. Em aeroportos, as empresas, para terem direito a 30% do financiamento do BNDES com TJLP, terão que emitir pelo menos 15% de debêntures. Sem a emissão, o acesso ao financiamento do BNDES com TJLP é de 15%. Se a emissão de debêntures alcançar 35%, a participação do BNDES com TJLP poderá ser estendido a 35%.

No caso das ferrovias, as condições são diferentes. O BNDES poderá financiar até 70% em TJLP e outros 20% em taxas de mercado. Para esse setor, o financiamento do BNDES está desvinculado à emissão de debêntures.

Os financiamentos do BNDES terão TJLP mais 1,5% ao ano mais os riscos de crédito, para todos os setores.

Segundo o Planejamento, esse modelo de financiamento faz com que os operadores das concessões tragam capital próprio para as operações. Também amplia a oportunidade para investidores nacionais e internacionais e desenvolve mecanismos de gestões e mitigação de risco. O Planejamento, em cartilha divulgada, também destaca que essa disponibilidade de financiamento de longo prazo vai incluir maior participação de instituições privadas e do mercado de capitais. (Reportagem de Adriana Fernandes, Victor Martins, Ricardo Della Coletta, Rachel Gamarski, Rafael Moraes Moura e João Vilaverde)

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