Plano de exportações está perto de ser anunciado, diz ministro

Segundo Armando Monteiro, principais pontos do pacote foram fechados em reunião realizada ontem

LORENNA RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

14 Maio 2015 | 02h02

BRASÍLIA - O governo fechou ontem os principais pontos do Plano Nacional de Exportações, que agora depende apenas da agenda da presidente Dilma Rousseff para ser anunciado, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.

O principal entrave à divulgação do plano era o tamanho do orçamento do Proex-Equalização - programa pelo qual o Tesouro Nacional cobre parte dos encargos financeiros das exportações. O ministro do Desenvolvimento queria um orçamento maior do que os atuais US$ 1,5 bilhão previstos para este ano, enquanto o Ministério da Fazenda queria um corte de 40% na previsão para 2015.

"Vamos poder ter uma margem maior para operar o sistema", afirmou o ministro, após reunião de mais de três horas com a presidente Dilma Rousseff e integrantes da equipe econômica.

Monteiro disse que foram encontradas "soluções satisfatórias" para os impasses em torno do plano. O programa prevê ainda o aperfeiçoamento de mecanismos de exportação e de tributos incidentes sobre a cadeia e estímulos para que bancos privados deem garantias aos exportadores brasileiros.

"Os pilares do plano estão sendo definidos e estou otimista em relação à posição final", disse Monteiro.

A expectativa era que o plano fosse anunciado em fevereiro, mas, em ano de ajuste fiscal, o impasse orçamentário impediu a divulgação. Sem acordo entre a equipe econômica e o Ministério do Desenvolvimento, a decisão sobre o PNE ficou para a presidente Dilma, que prometeu a empresários entregar o plano até o fim de maio. Participaram da reunião de ontem representantes do Itamaraty, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

Acordos. Para melhorar o comércio exterior brasileiro, além do plano de exportações, o ministro do Desenvolvimento também vem defendendo a necessidade de negociações de acordos bilaterais. Monteiro já declarou que o fato de o Brasil integrar o Mercosul não pode excluir o País de acordos com outras partes do mundo.

Monteiro também defende urgência na aprovação de um acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia, que vem sendo negociado há tempos. Para ele, o Brasil tem mais pressa no acordo do que outros países do Mercosul, e podem ser criadas alternativas para permitir que cada país do bloco possa aderir em prazo diferente.

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