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Plano de moradia tem direção correta mas efeito incerto

O plano habitacional do governo pode dar algum ânimo à economia, gerando empregos e demanda doméstica num momento de turbulência externa, mas analistas não batem o martelo sobre quando os efeitos serão sentidos.

DANIELA MACHADO, REUTERS

25 de março de 2009 | 18h59

Há também dúvidas em relação ao impacto do programa em um Orçamento já apertado.

Anunciado nesta quarta-feira, o plano envolve 34 bilhões de reais entre subsídios em financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradias e investimentos em infraestrutura. O alvo são famílias com renda de até 10 salários mínimos.

"Da maneira como está desenhado, o plano tem incentivos reais, como alívio tributário para construtoras voltadas à baixa renda e juro pequeno para a população", afirmou Amaryllis Romano, economista da Tendências Consultoria Integrada, onde acompanha o setor de construção civil.

"Fica difícil não ter adesão do setor privado, dos municípios... Algum impacto vai ter."

Adriano Biava, professor de finanças públicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, lembrou a importância social do setor além do fato de ser um dos mais adequados no combate às turbulências externas.

"É um setor que vai exigir bastante mão-de-obra e existem poucos componentes importados. Então, é importante para enfrentar a crise", disse ele.

PRESSÃO EXTRA NAS CONTAS PÚBLICAS

Biava, no entanto, ponderou que os efeitos podem demorar um pouco para aparecer.

"Tem tempo para avaliação de documentos, contratação dos financiamentos, por exemplo", exemplificou.

Os analistas são ainda mais cautelosos na avaliação dos efeitos mais abrangentes do plano.

Para o professor titular e coordenador do núcleo de Real Estate da Escola Politécnica da USP, João da Rocha Lima Jr., o programa terá forte impacto na geração de empregos e na atividade em geral, mas não será "a mola da retomada do crescimento da economia".

Além disso, o elevado montante de recursos federais envolvidos, em um momento em que o governo começa a enfrentar forte queda na arrecadação, deve colocar pressão adicional sobre o Orçamento e sobre a viabilidade da meta de superávit primário.

Felipe Salto, da Tendências, considera alta a probabilidade de o governo ter que ajustar o Orçamento deste ano.

"Em última instância, (o plano) reforça o cenário de que vai ter aumento das despesas", explicou. Como consequência, Salto afirmou que "cada vez mais está clara a possibilidade de o governo adiar o reajuste do funcionalismo público".

A expectativa de que o governo pudesse adiar a concessão de um reajuste a funcionários públicos, cujo impacto é de 29 bilhões de reais em 2009, já existia antes mesmo do anúncio do novo plano. Até o momento, nenhuma decisão foi anunciada.

Em relação ao superávit primário, na semana passada o governo anunciou uma nova estimativa de despesas e receitas para 2009 e a redução da meta fiscal de 3,8 para 3,3 por cento do Produto Interno Bruto devido aos gastos com obras consideradas prioritárias.

Alguns economistas, no entanto, acreditam que essa redução não será suficiente. Se quiser mesmo cumprir a meta, dizem, ela terá que ser mais modesta.

(Com reportagem adicional de Carmen Munari)

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