Plano de revitalização decepciona mercado

O anúncio parcial das medidas derevitalização do setor elétrico, feito na semana passada pelogoverno, ficou aquém das expectativas do mercado, que esperavamaior detalhamento das propostas. Além disso, despertounovamente o sentimento de que o cronograma pode não ser cumpridopor causa da proximidade das eleições presidenciais, que deverádificultar a implementação de qualquer medida importante. Sem aregulamentação, a tendência é que os novos projetos continuem nagaveta. O governo garante que o cronograma será cumprido. Segundo David Zylbersztajn, ex-diretor da AssociaçãoNacional do Petróleo (ANP) e sócio da DZ & Associados, o governotem até julho para definir medidas relevantes. A partir daí épouco provável que consiga aprovar algo. Na sua opinião, "erapreciso eleger alguns pontos importantes e ir até o fim, e nãoficar trabalhando em cima de várias propostas sem conseguirdefinir nenhuma". Ele explica que a situação do setor não é nadaconfortável, os problemas não estão resolvidos e novas crisescomo a do ano passado não estão descartadas. Na sua opinião, asuper-oferta de energia hoje existente esconde a real condiçãodo sistema elétrico nacional, que no futuro poderá sofrer novosdesabastecimentos se não houver uma política séria que consigaatrair a atenção dos investidores estrangeiros. De acordo com ogoverno, dos R$ 42 bilhões de recursos injetados no setor até2004, 77% sairá dos cofres da iniciativa privada. No mercado, os analistas entendem que o atraso nocronograma das medidas de revitalização do setor não é por mávontade do governo. Mas começam a desconfiar que a equiperesponsável está perdida no meio do processo. Para Zylbersztajn,os assuntos são complexos, mas ele acredita que o governo perdeuo "timing". O problema é que a reunião da semana passada mostrouapenas um esboço das medidas, o que acabou tornando ainda maisconfuso o novo modelo, pois várias questões ficaram semresposta. O diretor da Alliant Energy, Carlos Eduardo Miranda,diz que a proposta referente ao valor normativo (VN) - limite derepasse dos custos para as tarifas -, por exemplo, não deixaclaro como ficam os contratos vigentes com VN antigo. Da mesmaforma, outras propostas deixam lacunas que precisam serpreenchidas. "Ainda falta muito para trazer tranqüilidade parao setor retomar os investimentos. A expectativa era deresoluções significativas que reduzissem as especulações domercado." A maioria das propostas já era conhecida e havia sidoapresentada no início do ano, o que provocou frustração dosinvestidores. Segundo o diretor-presidente da EDP Brasil,Eduardo Bernini, a esperança agora é de que no dia 20 - dataestabelecida pelo governo para o anúncio de novas medidas -saiam alguns atos normativos que permitam às empresas retomarseus planejamentos e trabalhar com um grau menor de incerteza,fator que está dificultando a tomada de decisão de novosprojetos. Entre as medidas anunciadas na semana passada, a queagradou o mercado foi a adoção do novo modelo de conta de luz,que vai desmembrar os custos de distribuição e transmissão, alémde impostos e encargos. Segundo Miranda, a proposta vai dar maistransparência ao mercado e ao consumidor. A proposta já vinhasendo discutida há algum tempo. A questão é que o setor de energia vem passando por umaonda de nervosismo que coloca em dúvida a capacidade dasempresas de honrar seus compromissos e, conseqüentemente,impacta o potencial de investimento. Na semana passada, após adivulgação das medidas pela Câmara de Gestão da Crise de EnergiaElétrica (GCE), uma agência americana de classificação de riscos a Moody´s, anunciou que vai rever o rating de três elétricas:Eletropaulo, uma das maiores distribuidoras do País, AES Sul eAES Tietê. Outra que corre o risco até mesmo de perder a concessãoé a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que na semanapassada teve o pedido de revisão de tarifária extraordinárianegado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Agencia Estado,

09 de junho de 2002 | 23h58

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