Plano de revitalização decepciona mercado

O anúncio parcial das medidas de revitalização do setor elétrico, feito na semana passada pelo governo, ficou aquém das expectativas do mercado, que esperava maior detalhamento das propostas. Além disso, despertou novamente o sentimento de que o cronograma pode não ser cumprido por causa da proximidade das eleições presidenciais, que deverá dificultar a implementação de qualquer medida importante. Sem a regulamentação, a tendência é que os novos projetos continuem na gaveta. O governo garante que o cronograma será cumprido. Segundo David Zylbersztajn, ex-diretor da Associação Nacional do Petróleo (ANP) e sócio da DZ & Associados, o governo tem até julho para definir medidas relevantes. A partir daí é pouco provável que consiga aprovar algo. Na sua opinião, "era preciso eleger alguns pontos importantes e ir até o fim, e não ficar trabalhando em cima de várias propostas sem conseguir definir nenhuma". Ele explica que a situação do setor não é nada confortável, os problemas não estão resolvidos e novas crises como a do ano passado não estão descartadas. Na sua opinião, a super-oferta de energia hoje existente esconde a real condição do sistema elétrico nacional, que no futuro poderá sofrer novos desabastecimentos se não houver uma política séria que consiga atrair a atenção dos investidores estrangeiros. De acordo com o governo, dos R$ 42 bilhões de recursos injetados no setor até 2004, 77% sairá dos cofres da iniciativa privada. No mercado, os analistas entendem que o atraso no cronograma das medidas de revitalização do setor não é por má vontade do governo. Mas começam a desconfiar que a equipe responsável está perdida no meio do processo. Para Zylbersztajn, os assuntos são complexos, mas ele acredita que o governo perdeu o "timing". O problema é que a reunião da semana passada mostrou apenas um esboço das medidas, o que acabou tornando ainda mais confuso o novo modelo, pois várias questões ficaram sem resposta. O diretor da Alliant Energy, Carlos Eduardo Miranda, diz que a proposta referente ao valor normativo (VN) - limite de repasse dos custos para as tarifas -, por exemplo, não deixa claro como ficam os contratos vigentes com VN antigo. Da mesma forma, outras propostas deixam lacunas que precisam ser preenchidas. "Ainda falta muito para trazer tranqüilidade para o setor retomar os investimentos. A expectativa era de resoluções significativas que reduzissem as especulações do mercado." A maioria das propostas já era conhecida e havia sido apresentada no início do ano, o que provocou frustração dos investidores. Segundo o diretor-presidente da EDP Brasil, Eduardo Bernini, a esperança agora é de que no dia 20 - data estabelecida pelo governo para o anúncio de novas medidas - saiam alguns atos normativos que permitam às empresas retomar seus planejamentos e trabalhar com um grau menor de incerteza, fator que está dificultando a tomada de decisão de novos projetos. Entre as medidas anunciadas na semana passada, a que agradou o mercado foi a adoção do novo modelo de conta de luz, que vai desmembrar os custos de distribuição e transmissão, além de impostos e encargos. Segundo Miranda, a proposta vai dar mais transparência ao mercado e ao consumidor. A proposta já vinha sendo discutida há algum tempo. A questão é que o setor de energia vem passando por uma onda de nervosismo que coloca em dúvida a capacidade das empresas de honrar seus compromissos e, conseqüentemente, impacta o potencial de investimento. Na semana passada, após a divulgação das medidas pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), uma agência americana de classificação de riscos a Moody´s, anunciou que vai rever o rating de três elétricas: Eletropaulo, uma das maiores distribuidoras do País, AES Sul e AES Tietê. Outra que corre o risco até mesmo de perder a concessão é a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que na semana passada teve o pedido de revisão de tarifária extraordinária negado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).