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Plano Diretor pode encarecer valor de imóveis

O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo, elaborado pela Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura, tem sido alvo de fortes críticas por parte de empreendedores da construção civil. O principal motivo da insatisfação é que o plano da Prefeitura, hoje em discussão na Câmara Municipal, prevê restrições à construção de imóveis nas áreas de mais forte urbanização da cidade. Os empresários do setor dizem que o plano irá refrear os investimentos na construção de novos apartamentos e casas e que, por isso, o valor dos imóveis na cidade irá crescer.Pelas regras do Plano Diretor, o coeficiente básico de aproveitamento do solo (igual a 1) prevê a construção, sem encargos, apenas de imóveis de tamanho máximo equivalente ao tamanho do terreno. Quem quiser construir mais tem que pagar a chamada outorga onerosa. Para as áreas que não são estritamente residenciais, o coeficiente pode chegar a 2. Em áreas de operação urbana, até 4. Hoje, as 19 áreas previstas pela lei de zoneamento da cidade - que serão reduzidas a três com a implantação do Plano Diretor - têm coeficientes que variam de 1 a 6, todos gratuitos.Com a tributação prevista no Plano Diretor, a Prefeitura pretende arrecadar cerca de R$ 300 milhões por ano, um acréscimo de 50% em relação ao orçamento deste ano. Os recursos serão investidos em obras de habitação, infra-estrutura, meio ambiente, transporte e sistema viário. Segundo o vice-presidente de legislação urbana do sindicato da habitação de São Paulo (Secovi), Ronald Dumani, a decisão da Prefeitura de onerar as empresas do setor de imóveis é, no mínimo, pouco simpática. "A situação é de indecisão total para quem investe em imóveis. Depois da aprovação do Plano Diretor, a pressão da outorga onerosa certamente provocará queda nos investimentos e aumento de preços". Um estudo do Secovi prevê que o preço dos apartamentos na capital irá subir em média 40%, podendo chegar até 60%."Nenhum empresário se sentirá animado a empreender se o Estado colocar uma forte restrição ao lucro, ainda mais dentro das margens já estreitas do negócio da construção", diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon), Artur Quaresma Filho. O secretário de Planejamento Urbano, Jorge Wilheim, discorda da previsão dos sindicatos e diz que o impacto do Plano Diretor sobre o valor final dos imóveis não será tão forte. Ele diz que a procura pelos terrenos na cidade irá cair, já que os investidores já terão em vista, no momento da compra do terreno, que construir o imóvel será mais oneroso. Algumas empreendedoras alertam que será preciso um período de, no mínimo seis meses, para que se tenha a noção exata do impacto do Plano Diretor sobre o preço dos imóveis.

Agencia Estado,

21 de maio de 2002 | 12h40

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