Plano do governo para banda larga prevê estatal, mesmo sem a Telebrás

Plano do governo para banda larga prevê estatal, mesmo sem a Telebrás

Esqueleto. Uma avaliação feita por técnicos do Tesouro Nacional mostra que novas atividades operacionais que venham a ser assumidas pela Telebrás, como a banda larga, podem ser prejudicadas por alguma decisão judicial desfavorável à empresa

Vera Rosa, Renata Veríssimo, O Estadao de S.Paulo

25 de março de 2010 | 00h00

/ BRASÍLIA

Se não for a Telebrás, será outra estatal. Apesar da oposição da equipe econômica à ideia de injetar recursos para ressuscitar a Telebrás e transformá-la em empresa líder do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua querendo uma estrutura estatal para fazer a expansão da internet no País.

O Planalto admite que os passivos da Telebrás podem comprometer o desempenho da estatal, mas o Estado apurou que essa é a opção preferencial de Lula. Em reuniões envolvendo as assessorias dos gabinetes da Presidência e da Casa Civil, Lula tem mantido a posição de que o governo deve ter uma "empresa ou um órgão" que faça a expansão da banda larga onde as teles privadas não chegam.

Se não der para transformar a Telebrás em "operadora da banda larga", o presidente quer que a estatal seja a "reguladora da operação". Uma fonte definiu a tarefa assim: "A Telebrás coordenaria as contratações de serviços das teles, estabeleceria metas e faria cumprir as operações contratadas." Nesse caso, a empresa não assumiria o passivo da Eletronet.

Nota do Tesouro. Uma nota preparada por técnicos e encaminhada ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no início de janeiro, defende a extinção da Telebrás e a criação de uma nova empresa pública, apurou a Agência Estado. A existência da nota foi noticiada ontem pela Folha de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem o estudo do Tesouro e que a nota dos técnicos "levanta a possibilidade de se criar uma nova empresa pública para instituir o PNBL". Mas disse que o trabalho serve apenas para embasar a discussão sobre os custos do plano.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, também admitiu que o governo não abandonou a ideia de, se for necessário, "criar uma empresa específica para desempenhar esse papel (implantar o PNBL)".

"Bela experiência". As empresas de telecomunicações são contra a recriação da Telebrás e dizem que o sucesso do programa que leva a internet gratuita às escolas públicas urbanas as credencia para fazer o plano da banda larga para todo o País.

"Não me lembro de um programa dessa dimensão, com a abrangência deste território, que tenha sido feito num período tão curto. Foi uma bela experiência", disse o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, depois de participar de uma reunião com a secretaria-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.

Os técnicos do Tesouro têm argumentado que novas atividades operacionais que venham a ser assumidas pela Telebrás podem ser prejudicadas por alguma decisão judicial desfavorável (leia abaixo). Fazem ainda um alerta sobre o custo de manutenção da Telebrás e para a possível necessidade de um novo aporte de dinheiro público.

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